Gurgel teme fugas como as de Roger e Cacciola

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247 – Em 2000, Salvatore Cacciola estava condenado à prisão por um rombo de R$ 1,5 bilhão, causado pela quebra do Banco Marka, que foi socorrido pelo governo FHC. Graças a um habeas corpus, concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, Cacciola fugiu do País e só foi preso quando decidiu deixar a Itália, que não tem tratado de extradição com o País, e foi jogar em Mônaco. Detido no principado, foi deportado e preso no Brasil com alguns anos de atraso.

Mais recentemente, o criminoso condenado com a maior pena da história penal do País, o médico Roger Abdelmassih, que violentou mais de 100 mulheres em sua clínica de fertilização in vitro, também conseguiu fugir do País. Seu habeas corpus foi concedido pelo ministro Gilmar Mendes e há rumores de que Roger hoje viva em Mônaco, entre um cassino e outro.

Como no Brasil há tradição de fujões, alguns deles favorecidos por habeas corpus concedidos pelo próprio STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já pediu ao ministro Joaquim Barbosa que confisque os passaportes de todos os condenados na Ação Penal 470, para evitar que alguns deles saiam do País. Como lembra o blogueiro Reinaldo Azevedo, a decisão é monocrática e não precisa ser submetida ao plenário. Parece até haver certa pressão para que a decisão ocorra ainda nesta sexta-feira – como não houve tempo para definir as penas de réus ligados ao PT, como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares antes das eleições, que ocorrem neste domingo, o confisco dos passaportes seria uma espécie de prêmio de consolação.

Mas a questão é: como confiscar passaportes antes que a dosimetria das penas esteja definida pelo plenário? O que garante que haverá privação de liberdade?

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