Prisão de condenados na Ação Penal 470 deve ficar para 2014
Previsão é de ministros do próprio STF; antes disso, será preciso publicar o acórdão e julgar os embargos, com a participação, inclusive, dos novos ministros; Joaquim Barbosa e Roberto Gurgel tentam antecipar prisão de réus como José Genoino e José Dirceu
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247 - Já estão definidas as condenações, assim como a dosimetria das penas dos condenados do núcleo político da Ação Penal 470, mas as prisões ainda vão demorar. Antes disso, virá a publicação do acórdão, não antes de março do ano que vem, e os embargos que serão apresentados pelos réus.
José Dirceu, por exemplo, pode apresentar embargos na condenação por quadrilha, onde recebeu quatro votos pela absolvição. Novos ministros deverão participar dos julgamentos desses embargos. Por isso mesmo, especialistas preveem que eventuais prisões não ocorrerão antes de 2014, ainda que o procurador Roberto Gurgel, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tentem antecipá-las, com o apoio de parlamentares. “O STF devia mandar prender os condenados (do mensalão). Os embargos infringentes e declaratórios não mudam a decisão”, diz o senador Pedro Taques (PDT/MT).
Leia, abaixo, nota de Ilimar Franco, do Globo, sobre a previsão de previsões apenas em 2014:
Mensalão: cadeia só em 2014
Ministros do STF projetam para a primeira semana de dezembro, ali pelos dias cinco ou seis, o encerramento do julgamento do mensalão. Depois disso, abre-se um prazo para a publicação do acórdão (são 60 dias sem contar o recesso) e dos recursos dos advogados. Isso significa dizer que o capítulo final do mensalão, com os condenados sendo de fato algemados e presos, está longe de ocorrer. A previsão feita por um dos ministros é que os condenados só vão para trás das grades em 2014, coincidentemente, em mais um ano de eleições. O julgamento do mensalão tucano, que tem como réu o deputado Eduardo Azeredo (MG), será no segundo semestre de 2013.
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