Ao abrir 2013, Barbosa defende Judiciário "neutro"
Presidente do Supremo declara abertos os trabalhos do Ano Judiciário 2013 em sessão solene realizada nesta manhã; em discurso, ele mencionou, além de outros aspectos, o papel do judiciário em assegurar a todos a igualdade de tratamento; "Um dos nossos grandes desafios é consolidar um Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas"
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247 - Um ano mais proveitoso para o Judiciário. Foi o que defendeu, além de outros aspectos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao abrir os trabalhos do Judiciário brasileiro em 2013, durante cerimônia na manhã desta sexta-feira 1º. Na presença dos três poderes, Barbosa afirmou também que fará um grande esforço para acelerar a tramitação de processos na Suprema Corte, sobretudo daqueles que afetam todos os tribunais brasileiros.
"Particularmente, eu gostaria que o ano de 2013 fosse lembrado, no futuro, como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas, estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível", observou.
Ele disse que, dos 65 mil processos em tramitação na Corte, 700 estão incluídos na pauta da Casa, e muitos deles tiveram reconhecida a repercussão geral dos temas constitucionais neles discutidos, que afetarão mais de 500 mil processos sobrestados (parados, aguardando julgamento de matérias semelhantes no STF) nos demais tribunais.
Em seu discurso, o presidente do Supremo afirmou, também, que o papel do judiciário é fundamental para a defesa e a efetivação dos princípios democráticos, assim como para assegurar a todos a igualdade de tratamento. "Um dos nossos grandes desafios é consolidar um Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas".
Barbosa também mencionou a necessidade de valorização da figura do magistrado e dos servidores do Judiciário, observando que é preciso um aprimoramento técnico e jurídico do Poder Judiciário e uma justa remuneração para eles, para que os juízes possam ter uma atuação livre e independente. Ao término do seu pronunciamento, ele expressou votos para que este seja um ano muito proveitoso.
À solenidade estiveram presentes, entre outros, o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; ministros aposentados da Suprema Corte; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os presidentes dos Tribunais Superiores e representantes dos Tribunais estaduais de Justiça, entidades representativas dos magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia Geral da União.
Acesse aqui a íntegra do discurso de Barbosa.
Com informações do STF
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