Fux busca saída honrosa
Depois de conceder liminar, no fim do ano passado, que impediu a votação do orçamento federal, ministro Luiz Fux, do STF, pedirá ao plenário da corte que resolva a confusão; nesta terça, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou a jornalistas que colocará a questão na pauta assim que o relator do caso tornar disponível
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Reuters - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve levar o debate sobre os vetos presidenciais ao plenário da Corte, disseram as assessorias dos parlamentares nesta terça.
Renan e Alves se reuniram com o magistrado para discutir o impasse sobre a apreciação no Congresso dos vetos presidenciais e do Orçamento de 2013. O ministro, no entanto, não deu uma data para a análise do tema pelo plenário do Supremo.
Fux deu uma liminar em dezembro determinando que os mais de 3 mil vetos que estão no Congresso fossem apreciados em ordem cronológica de chegada ao Parlamento, decisão que evitou que os congressistas apreciassem o veto da presidente Dilma Rousseff a uma nova fórmula de distribuição dos royalties do petróleo.
A maioria do Congresso quer derrubar a atual regra, que privilegia os Estados produtores, em especial Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Na segunda, Fux recebeu o advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, que pediu o encaminhamento para o plenário do tema, para haver maior segurança jurídica. Adams chegou a dizer que o Congresso devia esperar a decisão do STF para votar o Orçamento, apesar de Fux garantir que a decisão sobre os vetos não influenciava outras votações.
Nesta terça, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou a jornalistas que colocará na pauta do plenário os vetos assim que Fux, relator do caso, tornar disponível o tema.
(Reportagem de Ana Flor)
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247