Ministros do STF ignoram Barbosa e adiam eleição
Marcada para hoje pelo presidente aposentado da Corte Joaquim Barbosa, a votação que elegeria Ricardo Lewandowski foi adiada e ainda não há nova data para acontecer; Lewandowski alegou que a decisão foi tomada por conta de duas ausências no tribunal; magistrados haviam alegado, porém, que sem consultá-los sobre a data, JB ignorou o regimento interno, que prega que a escolha do novo comando só deve ser realizada na segunda sessão posterior à vacância da presidência
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247 – A toga de Joaquim Barbosa nem esfriou e os ministros do Supremo Tribunal Federal já se rebelam contra seus últimos atos. Marcada para hoje pelo presidente aposentado da Corte, a votação que elegeria Ricardo Lewandowski como sucesso foi adiada e ainda não há nova data para acontecer.
Nesta manhã, o colunista Bernardo Mello Franco afirmou que desafetos de Barbosa alegaram que ele ignorou o regimento interno, que prega que a escolha do novo comando só deve ser realizada na segunda sessão posterior à vacância da presidência.
Nesta sexta-feira, porém, Lewandowski alegou que a decisão foi tomada por conta das ausências de dois ministros: Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O tema foi discutido em reunião extraoficial entre os integrantes da corte antes da sessão que marcou a reabertura dos trabalhos do STF após o recesso judiciário.
"A corte entendeu que, com a ausência de dois ministros, ministro Fux e ministro Barroso, ausências justificadas previamente, que não seria conveniente realizar um ato de tamanha importância, que é a eleição do futuro presidente da Corte, com o plenário reduzido dessa maneira", disse o sucessor de Barbosa.
Por conta disso, segundo o colunista da Folha, Barroso decidiu ficar hoje no Rio, onde tinha palestra marcada. E o presidente interino do STF, Lewandowski, vai tocar os 101 processos que tinha previsto para a sessão desta sexta-feira.
Abaixo, reportagem da Agência Brasil:
STF adia eleição de Lewandowski para a presidência do tribunal
André Richter - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) adiar a votação simbólica da eleição do ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da Corte. Os ministros entenderam que não seria conveniente realizar a votação sem a presença dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que não compareceram à sessão.
Com a decisão, Lewandowski continua interinamente como vice-presidente da Corte. A votação deve ser realizada na próxima semana. "A Corte entendeu que, com ausência de dois ministros, não seria conveniente realizar um ato de tamanha importância, que é a eleição do futuro presidente da Corte, com um plenário reduzido", explicou Lewandowski.
A eleição foi marcada para sessão de hoje pelo ex-presidente Joaquim Barbosa. No dia 28 de julho, antes da publicação de sua aposentadoria, Barbosa determinou que a sessão de hoje fosse destinada à eleição para efetivar Lewandowski na presidência do Tribunal.
No entanto, de acordo com o Regimento Interno do STF, a eleição do novo presidente deve ser feita na segunda sessão após a vacância do mandato. Como o decreto de aposentadoria de Barbosa foi publicado ontem (31), o pleito não poderia ocorrer na sessão desta sexta-feira.
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