STJ: Benedito é o novo relator do caso de Arruda
A partir de requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (17) retirar do ministro Napoleão Filho a relatoria dos próximos processos relativos à operação Caixa de Pandora e nomeou o ministro Benedito Gonçalves como novo relator somente no que se referir ao processo que questiona a condenação de José Roberto Arruda (PR) em 1ª instância; PGR tomou a iniciativa depois que Napoleão Filho foi o único a votar a favor do recurso em que Arruda pedia a suspeição do juiz que o condenou por improbidade
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Brasília 247 - A partir de requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (17) retirar do ministro Napoleão Filho a relatoria dos próximos processos relativos à operação Caixa de Pandora, que denunciou o esquema conhecido como mensalão do DEM. O ministro Benedito Gonçalves será o novo relator somente no que se referir ao processo que questiona a condenação de José Roberto Arruda (PR) em 1ª instância. Para os demais assuntos da Caixa de Pandora, a Corte escolherá o relator de forma aleatória.
“Por mim, não há problema nenhum. Quero pedir para remeter ao ministro Benedito Gonçalves todos os processos. Inclusive o primeiro que relatei”, afirmou. “Entendo perfeitamente o interesse, o desejo de me afastar da relatoria desse processo", afirmou Napoleão Filho.
A mudança foi requerida pela (PGR) depois que Napoleão Filho foi o único a votar a favor do recurso em que Arruda pedia que o juiz de primeira instância que o condenou por improbidade fosse considerado suspeito para julgar o caso. Segundo a defesa de Arruda, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Álvaro Ciarlini, era “suspeito”, por julgar o processo com “celeridade acima do normal” e que não teria dado tratamento isonômico ao caso.
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