Senado aprova Marcelo Navarro para o STJ

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Agência Senado - Com 65 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi indicado pela presidente da República para vaga destinada a juízes dos Tribunais Regionais Federais decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler.

Navarro iniciou a carreira como advogado. No Rio Grande do Norte, foi procurador e chefe do setor jurídico do Serviço Social da Indústria, procurador-geral da Assembleia Legislativa, promotor de Justiça e procurador-chefe da Procuradoria da República no estado. Tomou posse como juiz federal em 2003 e, quando foi indicado, presidia o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.

Durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Navarro defendeu o uso da delação premiada. Para ele, o método é positivo por incorporar um instrumento moderno e necessário ao combate do crime organizado.

Vários senadores elogiaram a conduta e o currículo do juiz federal. Romero Jucá (PMDB-RR) ressaltou que o indicado foi aprovado na CCJ por unanimidade e afirmou que o STJ vai ganhar um membro comprometido com a Justiça e com o país. Já o senador José Agripino (DEM-RN) afirmou que o indicado tem isenção, competência e caráter para o cargo.

— O doutor Marcelo é legalista por excelência. Ele se posiciona ao lado do bom direito. Sempre se pauta em cima de critérios republicanos e da legalidade — disse Agripino.

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