Marco Aurélio: STF é última trincheira da cidadania
Para o ministro Marco Aurélio Mello, as ameaças a Teori Zavascki, relator da Lava Jato, são "um arroubo de retórica, um exagero"; "Não há campo para isso no Brasil. Nós, ministros, ocupamos uma cadeira vitalícia no Supremo para atuarmos com absoluta independência”, afirmou; segundo ele, a gravidade da crise, os contornos dramáticos da disputa política e a pressão por justiçamento a qualquer custo não vão intimidar o STF; “Em épocas de crise, precisamos guardar princípios e valores. O ministro Teori faz isso muito bem”
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por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
São Paulo – As ameaças ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, por ter decidido enviar à mais alta corte do país o processo de investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato, não devem ser consideradas capazes de ameaçar as instituições, muito menos o STF. A opinião é do ministro do tribunal Marco Aurélio Mello.
Segundo o ministro, a gravidade da crise, os contornos dramáticos da disputa política e a pressão por justiçamento a qualquer custo não vão intimidar o STF. Ele afirma que as pessoas que acreditam na manutenção dos princípios constitucionais não devem perder a confiança nas instituições, sobretudo no Supremo.
“Precisamos continuar confiando, porque o Supremo é a última trincheira da cidadania. Depois que se ultrapassa o tribunal, não se tem a quem recorrer. Os brasileiros devem confiar no Supremo como instituição”, disse à RBA. “Em épocas de crise, precisamos guardar princípios e valores. O ministro Teori faz isso muito bem.”
“Isso (as ameaças a Zavascki) é um arroubo de retórica, um exagero. Não há campo para isso no Brasil. Nós, ministros, ocupamos uma cadeira vitalícia no Supremo para atuarmos com absoluta independência”, afirmou.
Marco Aurélio está em viagem fora do Brasil. Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no Plenário nesta semana. A reunião do Plenário para julgar o caso do habeas corpus de Lula só deve acontecer na semana que vem.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Suprema Corte, sofreu ameaças tanto veladas como diretas pela decisão. "Será difícil conter o ânimo da população contra Teori. A revolta começou agora e vai piorar", disse, por exemplo, o editor-chefe da revista Época, da editora Globo, Diego Escosteguy. O cantor Lobão postou no Twitter o endereço do filho do ministro do STF no Rio Grande do Sul. O “artista” convocou seus seguidores para protestarem em frente ao endereço.
Além de mandar encaminhar os autos do processo de Lula ao STF, Teori determinou ainda a suspensão dos efeitos da decisão da 13ª Vara Federal (de Curitiba) que autorizou a divulgação das conversações telefônicas interceptadas entre Dilma e Lula.
Em entrevista ao Sul21 publicada no domingo (20), Marco Aurélio reconheceu que o atual momento do país é grave, mas disse não acreditar em ruptura. “A situação chegou a um patamar inimaginável. Eu penso que nós precisamos deixar as instituições funcionarem segundo o figurino legal, porque fora da lei não há salvação. Aí vigora o critério de plantão e teremos só insegurança jurídica. As instituições vêm funcionando, com alguns pecadilhos, mas vêm funcionando. Não vejo uma ameaça de ruptura.”
À Rádio Brasil Atual ontem (23), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que as manifestações contra o ministro Teori expõem "a verdadeira face desses grupos". "Eles são extremistas, autoritários, reacionários, que desprezam o Estado democrático e a Constituição", disse. "Já vimos ministros hostilizados em locais públicos, mas agora há um caso de incitação à violência contra um integrante da Suprema Corte, então, o fascismo chegou à escala máxima."
Perguntado se o país está próximo de uma realidade fascista que possa predominar, o sociólogo Laymert Garcia dos Santos respondeu, em entrevista à RBA publicada no último sábado (19): “Não é que isso já está no ar, já está acontecendo. Minha referência é o que aconteceu nos anos 1930, com a progressão dos enunciados até se chegar à enunciação não só da solução final, mas da guerra total. Não acho que o fascismo vai vir, ele já está aqui”.
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