STF vai julgar se é possível adotar parlamentarismo
Ação, que questiona se é possível mudar para o parlamentarismo por meio de emenda à Constituição, chegou ao tribunal em 1997, proposta pelo então deputado Jaques Wagner, hoje chefe de gabinete da Presidência da República; o ministro Teori Zavascki atualmente conduz o caso; a proposta voltou à discussão como alternativa para a atual crise política, sob a liderança do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
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247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira, uma ação que questiona se é possível mudar para o parlamentarismo por meio de emenda à Constituição.
A ação chegou ao tribunal em 1997, proposta pelo então deputado Jaques Wagner, hoje chefe de gabinete da Presidência da República. O ministro Teori Zavascki atualmente conduz o caso.
A proposta voltou à discussão como alternativa para a atual crise política, sob a liderança do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em manifestação enviada ao STF na semana passada, o Senado defendeu que o tema possa ser discutido no Congresso.
“Não é que o parlamentarismo suprime a separação ou a independência entre os poderes. O que ocorre é que otimiza outro princípio igualmente importante que é o da harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário”, diz o parecer, assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais.
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