Grupo de elite busca saída para empreiteiras
Abalo nas maiores empreiteiras do País pode gerar, na esfera da Justiça, inidoneidade e, na prática, colapso num dos maiores canteiros de obras do planeta, o Brasil; saída administrativa para futura decisão judicial será tema para grupo de trabalho formado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, o titular da Corregedoria Geral da União, Jorge Jage, e o advogado geral da União, Luiz Adams; Cade terá assento; mais sistemas de controle e novos compromissos com transparência contam a favor de um desfecho honroso para futuro das empreiteiras, sem deixar de punir executivos corruptores; alternativa responsável
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247 – A busca de uma solução na seara administrativa para os efeito da operação Lava Jato nas maiores empresas do País começa se buscada, oficialmente, a partir desta semana. Após uma ampla rodada de conversas com representantes de companhias diretamente citadas no escândalo de corrupção, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, articulou a criação de um grupo de trabalho que incluirá o titular da corregedoria Geral da União, Jorge Hage, o advogado geral da União, Luiz Adams, e o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho. A intenção é encontrar alternativas na seara administrativa para evitar o colapso no parque de obras brasileiro, diante da possível decisão de inidoneidade sobre as empreiteiras envolvidas. O Ministério Público também estará representado.
A principal missão será o estabelecimento de novos mecanismos anti-corrupção dentro das companhias e regras de gestão mais rígidas, com imposições legais nas áreas de compliance e governança. O modo como os cofres públicos serão ressarcidos de cobrança de sobrepreço, pagamento de propinas e multas a serem estipuladas igualmente estarão no foco do grupo.
A intenção do grupo é impedir uma interrupção nos serviços e obras que estão sendo executadas pelas empreiteiras OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC e outras em todo o Páis – especialmente nos projetos do PAC, Plano de Aceleração do Crescimento.
A iniciativa amplia o esforço que, até agora, o procurador Janot vinha fazendo pessoalmente. Ele chamou à PGU, um a um, os responsáveis pelas companhias envolvidas na Lava Jato, para checar a situação de contratos e seus detalhes. De posse do conteúdo dessas reuniões, o próximo passo é de o instalar, nesta semana, o grupo de trabalho de elite. Desse modo, a Justiça dará suas sentenças sem qualquer tipo de interferência, condenando culpados e estabelecendo multas, mas, na seara administrativa, mediante de novos compromissos, as empresas ainda assim poderia seguir cumprindo seus contratos. A participação em novas concorrências ou a criação de um período de ausência das disputas públicas deverá ser outro ponto de discussão para o grupo.
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