Caso de sonegação pode custar R$ 6 bi à Bovespa
Em uma briga que já dura anos, a BM&FBovespa, presidida por Edemir Pinto, sofreu mais uma derrota nesta quinta-feira 25 quando o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou o recurso da companhia sobre a decisão tomada pelo órgão no fim de 2013 que questiona a amortização, para fins fiscais, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding S.A. pela BM&FBovespa, realizada em 2008; a Bovespa tem apenas mais um apelo para fazer, o que levaria o processo para o Senado
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Por Rodrigo Tolotti Umpieres
SÃO PAULO - Em uma briga que já dura anos, a BM&FBovespa (BVMF3) sofreu mais uma derrota na quinta-feira (25) quando o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou o recurso da companhia sobre a decisão tomada pelo órgão no fim de 2013 que questiona a amortização, para fins fiscais, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding S.A. pela BM&FBovespa, realizada em 2008. Mas esse pode ser apenas mais um passo de uma briga que deve durar muitos anos.
O valor das multas somando o principal, multa e juros, pode superar R$ 840 milhões, mas segundo a equipe do Credit Suisse mesmo que o processo ainda demore anos na justiça, outras notícias negativas devem surgir daqui para frente, o que deixa o cenário da empresa bem negativo. Os analistas ressaltam que a BM&FBovespa tem apenas mais um apelo para fazer, o que levaria o processo para o Senado.
"Dado o histórico da autoridade, esperamos que isto leve mais um ano, com a decisão final chegando apenas no primeiro semestre de 2016", dizem os analistas em relatório. "Entretanto, devemos ver a BM&FBovespa novamente sendo multada por não coletar corretamente seus impostos de renda", complementam.
Para o Credit, o cenário mais provável é que a companhia perca para o Carf, passando assim para o apelo ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), um processo que poderia levar mais de 15 anos, segundo os analistas. No Supremo, eles acreditam que o resultado deva ser positivo para a Bolsa, mas até lá esse assunto pode pressionar bastante as ações da companhia.
E para quem acha que não pode piorar, os analistas do banco explicam que o processo atual se refere apenas aos impostos não recolhidos entre 2008 e 2009. Porém, as autoridades fiscais têm até 5 anos para entrar com um processo, o que leva o Credit a acreditar que este ano deva ocorrer mais um processo contra a Bovespa em relação ao ano de 2010, o que deve levar a multa para mais de R$ 1,5 bilhão.
"Se fôssemos assumir todos os anos de entre 2010 e 2015, o que nós pensamos que é uma possibilidade real, o novo processo chegaria a um passivo de R$ 3,5 bilhões, aproximadamente", alertam os analistas, que afirmam que o valor total pode chegar a R$ 4,4 bilhões, ou 22% do valor de mercado da operadora da bolsa brasileira.
E ainda pode piorar: "no final, o impacto poderia ser ainda pior, principalmente se assumirmos que a BM&FBovespa manterá a amortização do ágio até que termine em 2017", afirmam os analistas. Para 2015, 2016 e 2017, seriam mais R$ 1,6 bilhão em impostos que não serão recolhidos pela empresa. Com isso, a dívida fiscal chegaria a impressionantes R$ 6 bilhões, ou 30% do valor de mercado da BM&FBovespa.
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