Tesourada do Planalto pode chegar a R$ 70 bilhões

Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou nesta sexta-feira 22 que as medidas de ajuste podem ter impacto negativo no início, mas são necessárias para o crescimento; ele confirmou que o governo vai anunciar nesta tarde a programação financeira para este ano; contingenciamento de gastos não obrigatórios deverá ser de cerca de R$ 70 bilhões; presidente Dilma declarou ontem a jornalistas que ele não será "nem tão grande nem tão pequeno", mas "adequado", e destacou que "nenhum contingenciamento paralisa o governo"; "É como em uma casa, quando a pessoa faz economia ela não paralisa a casa, ela faz economia", comparou

Tesourada do Planalto pode chegar a R$ 70 bilhões
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Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje (21) que o governo tem uma estratégia para que o país volte gradativamente a crescer. Ele destacou que por causa da complexidade da economia brasileira não é possível retomar o crescimento de imediato. "Não vamos ter ilusões sobre isso", destacou em um evento promovido pela revista Carta Capital, na cidade de São Paulo.

O ajuste fiscal, com corte de despesas e aumento das receitas do governo é, segundo o ministro, a etapa inicial do processo de retomada da expansão econômica. "Por mais paradoxal que seja essa estratégia é o primeiro passo para a recuperação do crescimento. Apesar do impacto negativo que pode haver no curto prazo, [o ajuste fiscal] é altamente necessário. Crescimento depende de investimento e investimento depende de um cenário macroeconômico estável", acrescentou Nelson Barbosa.

O ministro disse que as medidas de ajuste não devem afetar as conquistas sociais dos últimos anos. "Nós temos que consolidar o sistema de proteção social e transferência de renda. E nós temos que avançar na inclusão social via a prestação de serviços públicos de qualidade".

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Para ele, a igualdade de renda e oportunidades é uma forma de fortalecer a democracia. Nelson Barbosa ressaltou que quanto menor for a desigualdade social, mais estável é a democracia e a política. "Uma sociedade mais igual é capaz de construir consensos e administrar os seus conflitos de forma mais construtiva do que uma sociedade amplamente desigual".

Abaixo, reportagens da Reuters sobre o tamanho do contingenciamento e a declaração de Dilma:

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Brasil vai contingenciar R$70 bi em gastos para cumprir meta, diz fonte

Por Alonso Soto

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RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo brasileiro vai anunciar um contingenciamento de gastos não obrigatórios de cerca de 70 bilhões de reais nesta sexta-feira, segundo uma fonte, mirando convencer investidores de que a presidente Dilma Rousseff está comprometida em salvar o grau de investimento da dívida do país.

A fonte solicitou anonimato porque não tem autorização de falar com a imprensa.

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Um contigenciamento desse tamanho ficaria em linha com as expectativas do mercado e seria o maior desde que Dilma assumiu o governo em 2011. A maioria dos analistas acredita que não será suficiente para ajudar a cumprir a meta de superávit primário do Brasil.

O contingenciamento do ano passado, prática anual que tem como objetivo demonstrar disciplina fiscal, ficou em 44 bilhões de reais e, antes disso, variou entre 40 bilhões e 55 bilhões de reais.

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Não foi possível contatar imediatamente representantes do Ministério da Fazenda.

Dilma tem elevado uma série de impostos para cativar investidores.

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"Eles estão entre a cruz e a espada porque não têm muita flexibilidade", disse o estrategista-chefe para mercados emergentes do TD Securities, Cristian Maggio. "Mas sabem que têm de evitar mais deslizes fiscais se quiserem manter o grau de investimento".

Inicialmente, o governo planejava contingenciamento de 60 bilhões de reais, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pressionou por um corte mais duro, de cerca de 80 bilhões de reais, para cobrir despesas não pagas no ano passado. Ele disse nesta semana que o congelamento ficaria entre 70 bilhões e 80 bilhões de reais.

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Dilma sai em defesa de Levy e diz que contingenciamento não vai parar o governo

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alvo de críticas por conta do ajuste fiscal, e disse que o contingenciamento orçamentário a ser anunciado na sexta-feira não vai paralisar o governo.

Dilma defendeu as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, disse que o Executivo trabalha para aprová-las no Legislativo e garantiu que Levy tem sua confiança.

"O Joaquim Levy é da minha confiança, fica no governo", disse a jornalistas nesta quinta-feira, ao chegar no Palácio do Itamaraty para almoço com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.

Referindo-se a críticas do senador petista Lindbergh Farias (RJ) ao ministro da Fazenda, a presidente declarou: "As pessoas podem pensar diferente, dentro de todos os partidos, eu não tenho a mesma posição em relação ao Joaquim Levy do senador."

Ao reiterar a defesa do ajuste, Dilma acrescentou que o contingenciamento orçamentário, que será anunciado na sexta-feira, será "adequado" e não causará a paralisia do governo.

Sem dar números, a presidente disse que o volume a ser contingenciado não será "tão grande, que não seja necessário, nem tão pequeno que não seja efetivo".

"Nenhum contingenciamento paralisa o governo. O governo gasta menos em algumas coisas, e é isso que acontece", disse a presidente.

"Nós vamos fazer uma boa economia para que o país possa crescer e possa ter sustentabilidade no crescimento", acrescentou.

MEDIDAS E CONCESSÕES

No fim do ano, o governo editou duas medidas provisórias – a 664, que altera o acesso a benefícios previdenciários, e a 665, que dificulta a concessão a benefícios trabalhistas. Ambas devem ser votadas na próxima semana no Senado.

Dentro do conjunto de propostas do ajuste há uma outra MP, a 668, que eleva as alíquotas de PIS e Cofins para produtos importados, aprovada nesta semana na Câmara, e ainda um projeto que reverte parcialmente a desoneração da folha de pagamento de empresas, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.

"Se você falar o seguinte, 'presidenta, o que que você quer?' Eu quero a aprovação (das medidas), eu espero a aprovação... Porque para o Brasil virar esta página é fundamental que nós façamos um ajuste", disse a jornalistas.

A presidente aproveitou a entrevista para informar que o programa de concessões em infraestrutura com foco em logística que o governo vem preparando será anunciado no dia 9 de junho.

O lançamento pode criar uma agenda positiva para o governo em um momento em que enfrenta dificuldades, como a baixa popularidade da presidente.

(Por Maria Carolina Marcello)

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