Levy e Barbosa confirmam: vem aí a nova CPMF
A fim de eliminar o déficit de R$ 30,5 bilhões previstos em 2016, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta tarde a redução de carta tributária do governo e a criação de novas receitas, como elevação do Imposto de Renda sobre o ganho de capital das pessoas físicas e o retorno da CPMF no valor de 0,2% para cada movimentação financeira; "Esse seria o caminho com menor impacto inflacionário", disse Levy, sobre o tributo; no total, o aumento de receita esperado é de R$ 28,4 bilhões; só com a CPMF, R$ 32 bilhões; já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou cortes de gastos de R$ 26 bilhões, como a suspensão do reajuste dos servidores do Executivo e de concursos públicos
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247 – A equipe econômica do governo anunciou na tarde desta segunda-feira 14 um ajuste orçamentário de cerca de R$ 64,9 bilhões, sendo R$ 26 bilhões em cortes e R$ 28,4 bilhões em relocação de receitas e criação de novas.
Entre as novas receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a elevação do Imposto de Renda sobre o ganho de capital das pessoas físicas, imposto que será cobrado quando alguém aliena um bem. e a criação de uma nova contribuição nos moldes da CPMF, com alíquota de 0,2%. Com o tributo, o objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões.
"Esse seria o caminho com menos distorção na economia e menor impacto inflacionário", explicou Levy, sobre o retorno da CPMF, que será provisória. O ministro disse ter "confiança na economia do Brasil, no tamanho do nosso mercado e na nossa capacidade" em se recuperar da crise.
Levy anunciou ainda que haverá mudanças em alíquotas do Reintegra, programa de incentivo às exportações, que vão gerar receita adicional de R$ 2 bilhões em 2016. Também haverá mudanças no Pis/Cofins do regime especial para indústria química, com receita adicional em 2016 de R$ 800 milhões.
O objetivo do ajuste orçamentário é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou cortes de gastos que alcançam R$ 26 bilhões, divididos em várias áreas (confira aqui a íntegra de sua apresentação).
Leia reportagem sobre a volta da CPMF:
CPMF será recriada com alíquota de 0,2%, diz Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016. De acordo com Levy, a volta do chamado imposto do cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.
“Foi considerado que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é que a nova CPMF "não dure mais do que quatro anos".
O ministro da Fazenda destacou que a CPMF é a opção “com menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto” e o tributo que pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da economia.
Somadas, as medidas para redução de gastos tributários e aumento de arrecadação somam R$ 28,4 bilhões. O valor já inclui um desconto de R$ 5,5 bilhões, que é a previsão de redução na arrecadação para o ano que vem devido à revisão de parâmetros macroeconômicos.
As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país), o equivalente a R$ 34,4 bilhões. Com a economia, o governo quer recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para o ano que vem, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
Confira os detalhes na reportagem da Agência Brasil:
Governo anuncia cortes de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016
Mariana Branco, Luciano Nascimento e Paulo Chagas - O governo informou nesta segunda-feira 14 que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas.
O governo pretende congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de concursos públicos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de 2016. De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está propondo que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.
Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.
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