Pacote para a indústria custará R$ 60,4 bilhões em 2012
A quantia diz respeito a redues de impostos e da ampliao do oramento de linhas de crdito e de aportes do Tesouro Nacional a bancos oficiais; governo pretende balancear incentivo com aumento de tributos sobre bebidas
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Agência Brasil – O pacote de ajuda à indústria custará R$ 60,4 bilhões para o governo em 2012, informou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A quantia vem tanto de reduções de impostos quanto da ampliação do orçamento de linhas de crédito e de aportes do Tesouro Nacional a bancos oficiais.
Desse montante, a maior quantia virá dos R$ 45 bilhões que o Tesouro emprestará ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro ampliará o capital da instituição para os empréstimos da quarta versão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e começará a ser repassado em abril por meio de títulos públicos emitidos pelo Tesouro.
Por meio dessa operação, o Tesouro emite títulos públicos, que são transferidos ao BNDES. O banco vende os papéis no mercado conforme a necessidade de capital para oferecer os empréstimos do PSI. Essa modalidade não envolve recursos do Orçamento Geral da União, mas a ampliação da dívida pública.
As reduções de tributos farão o governo deixar de arrecadar R$ 3,1 bilhões neste ano. Barbosa explicou que a conta inclui as desonerações para a linha branca (eletrodomésticos) e alguns tipos de materiais de construção, anunciadas na semana passada, e a da folha de pagamento para 15 setores de indústria, que terão impacto de R$ 4,9 bilhões nas receitas do governo.
Do impacto total, foi descontado R$ 1,3 bilhão referente ao aumento do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para produtos importados, que reduzirá a renúncia fiscal para R$ 6,2 bilhões por ano. Levando em consideração que a desoneração da folha de pagamento só entrará em vigor em julho, o valor final do impacto das medidas tributárias para 2012 ficou em R$ 3,1 bilhões.
O pacote envolve ainda R$ 3,9 bilhões previstos no orçamento para as compras do governo federal. A quantia será usada nas compras de produtos nacionais, que terão margem de preferência de até 25% sobre similares importados, ou seja, os produtos nacionais que forem até 25% mais caros que os concorrentes importados terão preferência nas licitações.
Barbosa informou ainda que R$ 1,9 bilhão vêm da ampliação do orçamento do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) e R$ 6,5 bilhões, da equalização de juros em linhas de crédito do BNDES. Pelo mecanismo de equalização, o Tesouro cobre os juros mais baratos oferecidos pelo banco oficial.
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