Empresários protestam contra aumento no IPTU
Representantes do setor produtivo mobilizam população e vereadores contra proposta que preveria o reajuste de mais de 100% no valor do imposto; ato acontece na manhã desta terça-feira (16), na Câmara Municipal, onde audiência pública discute projeto de reajuste encaminhado pela Prefeitura de Goiânia; entidades representativas dos empresários alertam que, após um ano de baixo rendimento, as micro, pequenas e médias empresas, que hoje correspondem a 90% das empresas filiadas, terão aumentos que poderiam levá-las à falência
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Goiás247 - Representando mais de 20 entidades empresariais e de trabalhadores, o Fórum Empresarial e o Fórum da Habitação de Goiás reúne na manhã desta terça-feira (16) um grupo de empresário para protestar contra a proposta de aumento do IPTU pretendida pela Prefeitura de Goiânia. A manifestação acontece a partir das 10 horas, na Câmara Municipal, onde acontece audiência pública proposta pelo vereador Elias Vaz (PSB) para discutir o tema. O secretário Municipal de Finanças, Jeoválter Correia, que alega que o novo cálculo do IPTU promove justiça social, é aguardado para o debate.
A principal crítica dos empresários é a apresentação do projeto em Plenário sem que haja discussão da Planta de Valores que será utilizada no novo cálculo (o Paço ainda não enviou o projeto), bem como o aumento de 112% do valor mínimo cobrado às famílias de baixa renda.
Além disto, após um ano de baixo rendimento as micro, pequenas e médias empresas - que hoje correspondem a 90% das empresas filiadas às entidades - terão aumento superiores a estes, o que as tornam mais suscetíveis a falências.
Na audiência pública, o vereador Elias Vaz vai questionar a mudança na forma de cálculo do imposto, acabando com as zonas fiscais e tomando por base o valor venal do imóvel para fazer a cobrança do IPTU e do ITU. Segundo Vaz, o fato de a prefeitura não ter enviado à Câmara o projeto que atualiza a Planta de Valores do Município, que será utilizada como base para calcular o valor venal, “significa assinar um cheque em branco para a prefeitura”.
O Paço Municipal, por sua vez, alega que a nova fórmula promove a justiça social, já que imóveis de luxo e residências de menor valor num mesmo setor deixarão de pagar a mesma porcentagem do imposto, que será cobrado de acordo com o valor da propriedade. O projeto da nova Planta de Valores, base da cobrança do imposto, ainda não é conhecido e pretende reajustar os valores venais de todos os imóveis da capital. A planta foi atualizada pela última vez em 2005.
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