Sociedade deve pagar a quem preserva suas matas

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Goiás 247 - O Programa Produtor de Água foi tema do seminário coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) durante o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), na cidade de Caldas Novas. O professor e servidor da ANA, Devanir Garcia dos Santos, apresentou ao auditório lotado os passos para envolver produtores rurais para que preservem as nascentes e mananciais presentes em suas propriedades, e recebam por isso.

“A pergunta de partida é: vale a pena construir um novo sistema de abastecimento ou investir no pagamento por serviços ambientais (PSA)”, questiona. O Programa Produtor de Água é um pagamento por serviços ambientais feito por meio de adesão voluntária, que beneficia produtores rurais por meio de práticas e manejos conservacionistas, impedindo a erosão do solo, o assoreamento de rios e a proteção das nascentes.

O Pagamento por Serviços Ambientais resulta em uma série de benefícios ao meio ambiente e à população envolvida. Entre as vantagens, estão a proteção das nascentes, conservação do solo, maior volume de água no reservatório, correção de passivos ambientais, saneamento rural, sistema viário rural e proteção das matas ciliares. Atualmente, 38 projetos de produtores de água estão em andamento no Brasil. O Maior deles está na bacia hidrográfica do Ribeirão João Leite, na região metropolitana de Goiânia. Ao todo, 19 entidades parceiras, entre poderes públicos, empresas e organizações sociais, desenvolvem o projeto. “Só a união dos mais diversos setores sociais possibilita que o projeto se realize”, salienta Devanir.

Para o professor, o primeiro passo para se instituir um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais é ter um arranjo local. Os recursos devem ser proporcionais ao serviço prestado, o que mantém o equilíbrio entre receita e despesa. As parcerias e um sistema de monitoramento de resultados também são pontos importantes para garantir que o ciclo de pagamento e proteção ocorra harmoniosamente. “O comitê de bacia hidrográfica é quem estabelece como vai fazer as cobranças dos usuários”, resume. Para o professor, o Programa Produtor de Águas é justo com o usuário e com o produtor, barateando o custo de tratamento da água e preservando nascentes e mananciais. “Neste país, chega de facilitar a vida de quem não preserva e deixar de pagar quem conserva suas matas”, conclui.

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