Mutirão judiciário inicia análise de processos de presos em Pedrinhas
Objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade; mutirão também pretende fazer um levantamento sobre os presos de menor periculosidade, que podem receber penas alternativas ou serem colocados em liberdade condicional com o uso de monitoramento eletrônico
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Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Começou hoje (15), em São Luís (MA), o mutirão judiciário que fará um levantamento da situação dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A abertura dos trabalhos foi feita com uma reunião pela manhã que teve a presença de representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
No período da tarde, os primeiros processos começaram a ser analisados. O objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade. O mutirão também pretende fazer um levantamento sobre os presos de menor periculosidade, que podem receber penas alternativas ou serem colocados em liberdade condicional com o uso de monitoramento eletrônico.
Ao todo, 22 juízes, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos do estado vão participar do mutirão. Cinco salas foram reservadas no Fórum de São Luís para abrigá-los durante os trabalhos, que serão divididos em três etapas. Na primeira, o grupo irá analisar 859 processos de presos temporários. O trabalho pode durar até 15 dias.
Depois, o mutirão irá fazer visitas presenciais no complexo, onde deverá receber e ouvir os presos. Os juízes, promotores e defensores públicos vão ficar em duas unidades dentro de Pedrinhas e terão a ajuda da Força Nacional de Segurança e do Ministério da Justiça. Por fim, no futuro, o grupo deverá analisar processos de outras unidades prisionais do estado, na tentativa de fazer levantamento parecido sobre todos os presídios do Maranhão.
A crise no sistema prisional maranhense culminou com a morte de uma criança e com quatro pessoas feridas depois que bandidos colocaram fogo em ônibus em São Luís (MA). A ordem para os ataques partiu de dentro da Penitenciária de Pedrinhas, onde duas facções rivais brigam pelo controle do presídio. Organizações de direitos humanos também denunciaram a superlotação do complexo e a morte de 60 presos somente em 2013. Vídeos de detentos sendo decapitados também circularam na internet e os próprios presos denunciaram o estupro de mulheres dentro do presídio.
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