Folha pede reúncia de Afif do governo de SP

Para o jornal de Otávio Frias, o acúmulo de cargo de vice-governador de Alckmin e de ministro de Dilma na Secretaria da Micro e Pequena Empresa é uma situação "esdrúxula, sintomática, como poucas, do estágio avançado de derretimento das fronteiras ideológicas que distinguem os partidos"

Folha pede reúncia de Afif do governo de SP
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247 – Guilherme Afif Domingos (PSD) declarou que não vê problema em assumir a pasta recé-criada por Dilma Rousseff da Secretaria da Micro e Pequena Empresa ao mesmo tempo em que exerce seu cargo de vice-governador de Geraldo Alckmin em São Paulo. Ele se considera um servidor de governo, e não de partido. Para a Folha, a ambiguidade de Afif ultrapassa os limites do aceitável e pede sua renúncia do Estado. Leia:

Micropolítica

Eleito vice do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) em 2010, Guilherme Afif Domingos (PSD) acaba de ser nomeado ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa pela presidente Dilma Rousseff (PT). Num caso raro de ambivalência política aguda, almeja manter o cargo estadual e apoiar simultaneamente os dois partidos que mais se antagonizam no país.

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Afif alcança o limiar dos 70 anos de idade --mais de 30 deles na política, mas em diversos partidos-- servindo a dois governos distintos, levando ao paroxismo a imagem da "geleia geral" como metáfora da política brasileira.

Para tanto, ele precisará, conforme determina a lei, abrir mão dos vencimentos de um dos cargos --R$ 19,6 mil como vice, ou R$ 26,7 mil como ministro. Não surpreende que escolha o mais alto.

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Do ponto de vista jurídico, a situação é ambígua. A Constituição Federal não permite ao governador assumir outro cargo na administração pública, mas silencia quanto ao vice. Como a Carta do Estado de São Paulo tampouco trata do caso especial, não haveria impedimento legal para a duplicidade de Afif.

Obstáculo incontornável, porém, surgirá quando o vice precisar substituir o titular. Assumindo o governo estadual, ainda que temporariamente, Afif não poderá manter a chefia do ministério.

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Evitar esse impasse exige que o vice se licencie da função federal --mas não há consenso de que isso baste--, seja exonerado do cargo ministerial ou programe viagens para o exterior sempre que Alckmin estiver ausente. Absurdas como são, essas soluções evidenciam o despautério da acumulação.

Na arena política, não há equívoco: trata-se de uma situação esdrúxula, sintomática, como poucas, do estágio avançado de derretimento das fronteiras ideológicas que distinguem os partidos.

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Nem Afif nem Dilma Rousseff consideram embaraçoso que um político alojado num governo de oposição se aconchegue à situação mantendo um pé em cada lado. Tudo para sacramentar a aliança do PT com o PSD e angariar tempo de TV na propaganda de 2014.

De olho na reeleição, Dilma faz vista grossa às críticas que Afif lhe dirigiu mais atrás. De olho no poder, o vice-governador ignora seu retrospecto de objeções ao gigantismo do Estado e aceita comandar nada menos que o 39º ministério.

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Mesmo num quadro partidário amorfo como o brasileiro, a ambiguidade de Afif ultrapassa os limites do aceitável. Se quiser seguir com seu pequeno ministério, deve renunciar ao cargo de vice-governador de São Paulo.

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