CGU acusa Folha de ter suprimido informações em reportagem

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Da CGU para a Folha:

Para seção “Erramos”,

Para Ombudsman da Folha,

Para a direção do jornal,

Venho por meio deste solicitar ao jornal Folha de S.Paulo que publique na seção erramos correção para a reportagem publicada em manchete terça-feira, 14 de abril, intitulada "CGU esperou eleição de Dilma para abrir processo, diz delator".

A reportagem omitiu dos leitores informação repassada pela Controladoria-Geral da União de que em abril de 2014, portanto antes do período eleitoral, havia sido aberta uma sindicância para analisar as denúncias de pagamento de propina pela SBM no Brasil.

Neste sentido, o texto leva o leitor a entender que nenhum procedimento foi adotado antes do período eleitoral para analisar os fatos. O repórter chega a escrever sobre a existência da sindicância, mas omite que foi aberta em abril, informação que prejudicaria a tese de sua reportagem de que nada fora feito antes.

O repórter utilizou na reportagem e no "outro lado" apenas as informações que davam a entender que a investigação só começou com a abertura do processo e depois do processo eleitoral, ignorando todas as outras etapas do processo investigatório que lhe foram relatadas.

Desta forma, consideramos que a informação levada aos leitores esta incorreta e merece ser corrigida na seção erramos. Nossa sugestão é que o jornal esclareça que, ao contrário do que informou a Folha na sua edição de 14 de abril, as investigações sobre o caso SBM começaram em abril, muito antes do processo eleitoral – conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, inclusive pela Folha de SP (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/04/1434885-apos-auditoria-da-petrobras-cgu-ira-apurar-caso-de-propina-na-holanda.shtml).

Na resposta encaminhada ao jornal, a Controladoria pontuou e foi bem clara ao informar que foi aberta uma sindicância investigativa em abril de 2014 para apurar suposto pagamento de propina por representantes da SBM a empregados da Petrobras (resposta ao jornalista na íntegra abaixo). O fato pode ser consultado publicamente uma vez que faz parte de publicação do Diário Oficial da União de por meio da Portaria nº 677 de 2 de abril de 2014, publicada no DOU de 3/4/2014. Ou seja, bem antes do período sustentado na matéria do jornal. Infelizmente a Folha omitiu essa informação na sua edição de terça-feira, 14 de abril, quando deu a manchete do jornal para esse fato.

Ao dar continuidade à matéria no dia seguinte, 15 de abril, após coletiva de imprensa dos ministros Valdir Simão (CGU) e José Eduardo Cardozo (Justiça) no dia anterior, a Folha também não informa a data que foi aberta a sindicância para apuração dos fatos, reforçando somente o período entre o contato do ex-diretor da SBM e a abertura de Processo de responsabilização da SBM, que compreendeu os meses entre agosto e novembro.

Ora, uma investigação que gere elementos fundamentais de credibilidade e materialidade precisam ser conferidos e checados. Entre os meses de abril a outubro a equipe de servidores da Controladoria trabalhou na análise de extenso material documental, como entrevistas; depoimentos; exame de documentos, e-mails, CDs e arquivos digitais de computador; análise de dados patrimoniais e de renda dos empregados e ex-diretores, além de apurações relativas a registro de viagens e de emissão de passaportes. O trabalho da Controladoria também envolveu contatos com representantes da SBM Offshore, bem como com autoridades estrangeiras.

Em agosto de 2014, quando as investigações já estavam em curso, o que é omitido pela Folha, o ex-funcionário da SBM, Jonathan Taylor, contatou a CGU, informando ter elementos que poderiam contribuir com os trabalhos em curso. Pelo papel de transparência e gestão, a Controladoria-Geral da União analisou o material do ex-diretor Jonathan Taylor e também foi realizar entrevista pessoalmente.

Havia notícias na imprensa internacional de que ele tinha esses documentos e teria obtido de forma ilícita. A decisão foi de não utilizar documentos e provas que o Senhor Jonathan Taylor gostaria de apresentar. O ministro Simão (CGU) afirmou que elas [sobre as provas apresentadas pelo delator] não foram usadas porque havia notícias de que essas provas haviam sido obtidas de forma ilícita. Destacou, em coletiva, com a presença de jornalista da Folha de SP e transmitida ao vivo que "Havia notícias na imprensa internacional de que ele tinha esses documentos e teria obtido de forma ilícita. [...] A decisão foi de não utilizar documentos e provas que o Senhor Jonathan Taylor gostaria de apresentar”. O ministro Cardozo (Justiça) também ressaltou: "A meu juízo, a postura da CGU foi correta. Não são poucas as investigações que são anuladas mediante acusação de origem ilícita de provas. O governo, seja pela CGU, Ministério da Justiça ou PF, agiu dentro da lei, com máximo rigor e competência, que é orientação do nosso governo, para apurar todo e qualquer indício de [...] corrupção", concluiu. Essa entrevista está disponível, na íntegra, aqui: http://www.cgu.gov.br/noticias/2015/04/sbm-controladoria-detalha-investigacao-contra-empresa-holandesa

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Segue abaixo para análise do jornal a íntegra da reposta encaminhada ao repórter Leandro Colón. A informação ignorada pelo repórter esta na primeira linha do primeiro parágrafo.

Resposta dada ao Leandro Colon na segunda-feira, 13 de maio.

Foi instaurada sindicância investigativa em abril de 2014 para apurar o suposto pagamento de propina por representante da SBM a empregados da Petrobras e no curso das investigações o Sr. Jonathan Taylor contatou a CGU no intuito de contribuir com os trabalhos em curso.

Assim, em outubro de 2014 servidores da CGU viajaram para a Inglaterra a fim de ouvir o Sr. Jonathan Taylor pessoalmente e para verificar a veracidade das afirmações feitas por e-mail.

Durante o encontro o Sr. Jonathan Taylor indagou os servidores da CGU se haveria alguma recompensa financeira pelas informações que ele repassaria, semelhante ao que ocorre nos Estados Unidos, tendo sido informado que não há previsão legal para tal benefício no Brasil.

Em relação à data de abertura do processo de responsabilização em desfavor da SBM, a CGU entende que são necessários indícios mínimos de autoria e materialidade para sua instauração, o que somente se concretizou no mês de novembro, após aprovação de relatório preliminar da Comissão de Sindicância pelo ministro da Controladoria.

Por fim é importante esclarecer que não foram utilizados quaisquer documentos ou informações oriundas do Sr. Jonathan Taylor para embasar conclusões dos trabalhos da CGU relativos ao caso sob investigação.

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Considerando que a Folha é um jornal que prima pela correção de suas informações, tenho certeza de que a informação será corrigida no espaço adequado do Erramos.

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