Reinaldo publica roteiro do golpe
Segundo o colunista Reinaldo Azevedo, da Veja, dentro de 15 dias pode ser "disparado o mecanismo" que pode abreviar o mandato da presidente Dilma Rousseff; roteiro do golpe passa pela apreciação do pedido de impeachment do jurista Hélio Bicudo, rejeição de Eduardo Cunha (PMDB) na Câmara e apresentação de recurso pela oposição; "Se houver o recurso? Havendo ao menos 257 deputados na sessão (metade mais um dos: 513), os presentes decidirão se a comissão especial para avaliar o pedido será ou não formada. E basta a maioria simples entre "sim", "não" e "abstenção""
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247 - O jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja, descreveu nesta quinta-feira, 10, a sequência de acontecimentos podem abreviar o mandato da presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, os mais otimistas em relação ao golpe avaliam que um pedido, com a chancela da oposição, pode ser protocolado em até 15 dias, a partir do pedido elaborado pelo jurista Hélio Bicudo.
"Entregue a denúncia, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, pode colocá-la para dormir na gaveta — e não parece que haja clima para isso; pode avaliar que há fundamentos sólidos e dar sequência ao pedido, mandando instalar uma comissão especial para estudar o assunto, ou pode rejeitar. Nesse caso, qualquer parlamentar pode recorrer da decisão, e o plenário da Câmara é que decidirá, por maioria simples dos votos, se a comissão especial será ou não instalada", descreve Reinaldo.
"E se houver o recurso? Havendo ao menos 257 deputados na sessão (metade mais um dos: 513), os presentes decidirão se a comissão especial para avaliar o pedido será ou não formada. E basta a maioria simples entre "sim", "não" e "abstenção"", continua.
Reinaldo descreve que aceito o exame da denúncia, o denunciado — no caso, Dilma — tem dez sessões para se manifestar, caso queira. "A partir da manifestação do acusado ou decorridas as dez sessões, a comissão especial tem mais cinco sessões para concluir pelo deferimento ou indeferimento do pedido. Quarenta e oito horas depois de publicado o parecer no Diário da Câmara dos Deputados, ele tem de ser incluído na ordem do dia da sessão seguinte. Encerrada a discussão, submete-se, então, à votação do plenário. Para que seja dada a autorização para o processo de impeachment, são necessários 342 votos. Obtido esse número, Dilma tem de ser afastada", afirma.
"Em duas sessões, o Senado Federal tem de ser comunicado para que, então, se instaure o processo de impeachment. É nessa Casa que se toma a decisão final. Para que a presidente perca o mandato, são necessários dois terços dos votos. Se, em 180 dias, o Senado não proceder ao julgamento, Dilma retoma suas funções, sem prejuízo da continuidade do processo", conclui.
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