O argumento de Dallagnol para delação não ser anulada após vazamentos
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol apresentou dois argumentos contra a ideia, defendida por Gilmar Mendes, de anular trechos de processos comprometidos por vazamentos de delações premiadas; para Dallagnol, em síntese, a proposta é descabida porque favorecerá os investigados; basta que um advogado ou delator vaze a informação para a imprensa para ver o processo ser esvaziado; ele disse que por mais que a ideia seja de boa fé, já que os vazamentos são uma violação à presunção da inocência dos implicados, anular seria garantir a impunidade dos poderosos
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O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, lançou em sua página pessoal no Facebook dois argumentos contra a ideia, defendida por Gilmar Mendes, de anular trechos de processos comprometidos por vazamentos de delações premiadas.
Segundo a justificativa de Dallagnol, em síntese, a proposta é descabida porque favorecerá os investigados. Basta que um advogado ou delator vaze a informação para a imprensa, mas ver o processo ser esvaziado. Ele disse que por mais que a ideia seja de boa fé, já que os vazamentos são uma violação à presunção da inocência dos implicados, anular seria garantir a impunidade dos poderosos.
Ainda de acordo com o procurador, outro ponto é que a lei não prevê esse tipo de ação. Para Dallagnol, aliás, não importa que o vazamento seja considerado ilegal, porque a fonte daquela informação foi um depoimento dado ao Ministério Público ou à Polícia Federal, e isso legitima seu uso em qualquer processo.
O procurador ainda apontou que operações como a Lava Jato cairiam por terra sem as delações.
Como anotou o leitor WG nos comentários:
"Ante o argumento, conclui-se que não haverá nenhuma vantagem para os delatores em novos vazamentos. Poderremos, então, atribuí-los aos juízes e promotores ?"
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