"Papel de Valério foi forjado por políticos"
Advogado Marcelo Leonardo afirma que seu cliente, o publicitário Marcos Valério, foi transformado em um personagem importante do caso, quando na realidade era o suposto operador do intermediário, em referência ao processo da AP 470: “Nem a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República narra corretamente uma lavagem de dinheiro, nem havia no processo prova que permitisse um juízo de condenação sobre lavagem de dinheiro”
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Por Elton Bezerra
Consultor Jurídico - Quando o escândalo que apelidou-se de mensalão chegou ao Supremo Tribunal Federal, ainda na forma do Inquérito 2.245, o advogado Marcelo Leonardo estava em uma luta solitária. Ele apresentou, sozinho, o primeiro pedido para que o caso fosse desmembrado.
Na época os réus ligados ao PT defendiam que todos fossem julgados no STF, pois, diz ele, acreditavam que ali teriam alguma chance. Marcelo Leonardo, porém, alertava aos petistas: “Julgados no Supremo serão condenados e terão mandado de prisão expedido”. Dito e feito.
Foi inclusive sobre seu cliente, o ex-publicitário Marcos Valério, que recaiu a pena mais elevada: 40 anos de prisão e multa de R$ 3 milhões pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha, que novamente será enfrentada pelo STF nos Embargos Infringentes.
Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, Marcelo Leonardo disse que a corte foi injusta com o ex-sócio da DNA Propaganda. “O Marcos Valério foi profundamente injustiçado. Ele foi transformado em um personagem importante do caso, quando na realidade era o suposto operador do intermediário.”
Professor de Direito Penal na UFMG, o advogado afirma que, na esfera criminal, a relevância maior é de quem detém a posição de comando, regra ignorada no caso do ex-publicitário. “Depois do julgamento, eu não vi ninguém dizer que as penas impostas ao Marcos Valério não eram escandalosas e exageradamente injustas.”
Marcelo Leonardo é especialmente crítico em relação às decisões do STF sobre lavagem de dinheiro, corrupção e peculato.
“Nem a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República narra corretamente uma lavagem de dinheiro, nem havia no processo prova que permitisse um juízo de condenação sobre lavagem de dinheiro.” Quanto à condenação por desvio de recursos do fundo Visanet, diz que o STF ingorou os documentos que comprovam o emprego do dinheiro em publicidade: “As ações de propaganda foram feitas pela agência DNA Propaganda, e há farta documentação nesse sentido”.
Ele classifica de "erro" a decisão da corte pela rejeição ao desmembramento do processo, e diz que o STF dificilmente cometerá esse equívoco novamente. Por enquanto, essa é mais uma previsão de Leonardo que se confirma. No caso apelidado de mensalão tucano e na acusação de cartel em licitações do metrô de São Paulo, o desmembramento foi aceito.
Leia aqui a entrevista na íntegra.
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