"Homem com trajetória sempre pautada pela sensatez e serenidade, deixa inestimável contribuição para a magistratura brasileira. O Brasil perde uma importante referência", afirmou que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ao lamentar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte; o ministro estava no avião que caiu na na cidade de Paraty, litoral Sul do estado do Rio
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Atualizado em 27 de maio de 2019, 12:57
"Homem com trajetória sempre pautada pela sensatez e serenidade, deixa inestimável contribuição para a magistratura brasileira. O Brasil perde uma importante referência", afirmou que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ao lamentar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte; o ministro estava no avião que caiu na na cidade de Paraty, litoral Sul do estado do Rio (Foto: Leonardo Lucena)
Minas 247 - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator do processos da Operação Lava Jato na Corte. O ministro estava no avião que caiu na tarde dessa quinta-feira (19) na cidade de Paraty, litoral Sul do estado do Rio.
"Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, ocorrido de forma tão trágica. Homem com trajetória sempre pautada pela sensatez e serenidade, deixa inestimável contribuição para a magistratura brasileira. O Brasil perde uma importante referência. Aos familiares, manifesto minha sincera solidariedade neste momento de dor".
A previsão dos investigadores da Lava Jato era a de que todo o conteúdo das 77 delações da Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. O ministro retiraria o sigilo dos cerca de 900 depoimentos logo após a homologação das delações, o que estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.
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Após a morte de um ministro, o Artigo 38 do regimento interno do Supremo prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. O novo ministro seria escolhido pelo presidente da República.
Mas o artigo 68 diz que o presidente do STF é quem indica o substituto - neste caso, quem nomearia seria a presidente do órgão, Carmen Lúcia, que tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição nos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.
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Assessores jurídicos do STF levantaram também a hipótese, embora menos provável, de que os ministros possam se reunir para, inclusive, modificar o regimento e adequá-lo à situação. Por isso, eles afirmaram ser precipitado definir o que pode ocorrer com a parte da operação Lava Jato que tramita na Corte.
Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado quando ocupou o cargo de advogado-geral da União.
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Até a morte do ministro Teori Zavascki, Menezes Direito havia sido o único ministro a ter falecido enquanto estava no exercício do cargo desde a redemocratização do país, em 1988.
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