Por Breno Altman
Tantos simpatizantes quanto críticos do falecido presidente venezuelano, em sua maioria, tendem a destacar os feitos sociais como a principal herança de seu governo. Afinal, são inegáveis os avanços conquistados nesses últimos catorze anos, impulsionados por uma liderança que transferiu a receita petroleira, antes apoderada por grupos privados, para um vasto pacote de serviços públicos e iniciativas distributivistas.
A Venezuela apresenta a sociedade com melhor repartição de renda da América do Sul, de acordo com o índice Gini, além do maior salário mínimo regional, atestado pela Organização Mundial do Trabalho. Registra, na última década, o mais acelerado padrão de crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do subcontinente, segundo relatório das Nações Unidas. Foi declarada território livre de analfabetismo pela Unesco, em 2006. Não é pouca coisa.
Esses resultados foram consequência da universalização de direitos sociais, sob o comando do Estado, em um processo financiado pela progressiva nacionalização dos recursos minerais, especialmente dos hidrocarbonetos, que antes abasteciam as arcas de oligarcas venezuelanos e estrangeiros.
Provavelmente nada disso, contudo, teria sido possível se Hugo Chávez não tivesse colocado como a primeira e mais importante tarefa a mudança radical do sistema político. Estudioso da experiência chilena de Salvador Allende, o presidente socialista derrubado por um golpe militar em 1973, o mandatário venezuelano sempre afirmou que não se fazem reformas estruturais com as velhas instituições forjadas pelas elites.
Talvez uma estratégia de mudanças sem rupturas pudesse prescindir de transformação política mais ampla. O programa de Chávez, porém, tinha outras características, apontando para medidas de choque contra os monopólios privados, os latifúndios e o imperialismo. Seu discurso assumiria, com o passar do tempo, declarada perspectiva anticapitalista, enfeixado sob o conceito de “socialismo do século XXI”.
Não foi à toa que, amparado por instável maioria parlamentar, sua batalha inaugural foi pela convocação de uma Assembleia Constituinte que refundasse o Estado, dotando-o de mecanismos democráticos que ampliassem a participação das camadas populares e reduzissem a influência dos antigos grupos que, até então, partilhavam o poder entre si. O radicalismo da pauta política, nos primórdios da gestão do falecido dirigente, era o destacamento avançado de uma agenda que ainda apontava para reformas econômicas bastantes moderadas.
O novo marco constitucional, que fundava a Quinta República, trouxe no seu bojo instrumentos democráticos inéditos. Além de instituir mecanismos plebiscitários, de caráter impositivo, que poderiam ser convocados tanto pelo parlamento e o governo quanto por iniciativa de cidadãos, a Constituição também adotou a possibilidade de referendos revogatórios de todos os mandatos, inclusive o presidencial, desde que estivesse cumprida metade do termo e ao menos 20% dos eleitores subscrevessem a convocação.
O próprio Chávez enfrentou votação dessa natureza, em 2004, na qual manteve seu mandato por larga maioria. Muitos governadores, prefeitos e deputados não tiveram a mesma sorte e foram afastados. O objetivo dessas medidas, entre tantas outras, não era eliminar a democracia representativa, herdada do liberalismo, mas reinseri-la em um cenário no qual as formas de participação direta da cidadania ocupassem o centro das decisões.
Vários capítulos constitucionais versam sobre essa centralidade, ampliando os espaços de soberania popular em todas as esferas do Estado. Chávez recorreu às urnas, através de eleições ou consultas, para cada um de seus passos estratégicos. Foram catorze processos eleitorais gerais desde 1998, sempre com a presença de observadores internacionais das mais distintas correntes. O ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, chegou a citar o sistema eleitoral venezuelano como “o mais aperfeiçoado do mundo”.
A expansão contínua da democracia participativa, em detrimento da estrutura de representação, minou o peso do empresariado, dos meios comerciais de comunicação e das casamatas mais retrógadas do aparelho estatal, especialmente no sistema judiciário. Provocou o ódio do tradicionalismo, mas deu a Chávez base popular para integrar o conjunto das instituições à transformação política em curso.
Nos últimos anos, novas empreitadas foram consolidando esse projeto. A mais relevante talvez seja a criação e o desenvolvimento do chamado poder comunal. Trata-se de pequenas áreas geográficas, distritos ou bairros, que funcionam como instituições políticas, mas também podem organizar seus próprios serviços públicos, constituir empresas para diferentes atividades e receber financiamento direto do governo nacional. Busca-se, assim, horizontalizar o Estado e esvaziar os estamentos burocráticos ainda controlados ou corrompidos pelos antigos senhores.
Ao contrário de outras experiências de identidade socialista, a ampliação da democracia direta não foi acompanhada pela redução de liberdades, mesmo daqueles setores que participaram do golpe de Estado em 2002. Nenhum partido político foi fechado ou proibido. Nenhum jornal ou revista deixou de circular por ação do governo. Praticamente todas as concessões de rádio e televisão foram mantidas, com a exceção da RCTV, que violou seguidamente as normas legais, mas pode continuar sua transmissão como canal a cabo.
O que ocorreu foi uma multiplicação dos veículos impressos e eletrônicos, particulares e públicos, afetando o controle que a mídia tradicional detinha sobre a informação social e a disputa de valores, mas permitindo que novas vozes passassem a ser escutadas pelo país.
O presidente Hugo Chávez também enfrentou com prioridade a questão militar, particularmente após a intentona para derrubá-lo do governo. Afirmava que não repetiria, nessa seara, o erro de Allende. Sua frase preferida: “nossa revolução é pacífica, mas armada”.
Tratou de promover oficiais leais ao processo revolucionário, alterando programas de formação e doutrinas que significassem a defesa do antigo regime, trazendo as forças armadas para um papel ativo na construção política e econômica do projeto bolivariano. A consolidação de sua hegemonia entre as distintas estruturas de segurança, assim o compreendia, era a salvaguarda indispensável para que não fosse abortado o nascimento das novas instituições e do modelo de nação que defendia.
Esse processo levou a uma profunda politização, com a batalha de ideias assumindo todos os espaços públicos, à direita e à esquerda. Inúmeros movimentos e organizações foram criados. O próprio Partido Socialista Unificado da Venezuela, principal agremiação governista, nasce desse ambiente incentivado pela radicalização democrática.
O presidente Chávez, por fim, somou seu ativismo pedagógico às mudanças institucionais, com um viés lincolniano. Não compreendia o papel do chefe de Estado como um árbitro acima das classes ou um gestor de interesses supostamente comuns a todos, mas como um líder escolhido pela maioria do povo para representar determinado projeto de nação e forjar a mobilização necessária para vencer seus adversários.
Por essas e outras, nada é tão importante no legado de Hugo Chávez Frias como a revolução política que comandou. Ao contrário do que propala parte da mídia, e levando a cabo o que para outros não passa de mera retórica, a essência da experiência chavista está na radicalização da democracia.
Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
Comentários
45 comentários em "Maior legado de Chávez é revolução democrática"
TONY-SC 7.03.2013 às 13:05
Eugênio José Alati 7.03.2013 às 11:38 E as armas químicas realmente existiam e o dossié americano não era falso. KKKKKKKK! Dá-lhe Boimate!
Belmo Nogueira 7.03.2013 às 12:18
Engraçado que nunca existiu tantos ministérios e cabides de emprego como nos ultimos 12 anos. Enquanto o Brasil não for um pais sério vamos viver assim a Classe Média pagando mais de um trilhão de impostos e o Judiciário recebendo 85.000,00 como a Calmon em vale alimentação, cujo vencimento chegou em mais de R$ 100,000.00. Deputados recebendo 14 e 15 salario. Em vez de Lula e Dilma se preocuparem com a reeleição se preocupem com coisas mais sérias. Ahhh. esqueci o pt quer governar por 25 anos.
Mauro Brandão 7.03.2013 às 12:10
"Enquanto a caravana passa, os cães ladram". Os viúvos da direita, aberta e camuflada, não se conformam em ver que quase a totalidade dos países da América Latina tem poderes de esquerda, eleitos democraticamente e sem nenhum trauma emocional. Esses, dos comentários, que vomitam todo o seu ódio fedido de cadáveres ditatoriais, provavelmente não leram o texto, mas é bom lembrar: papagaio também fala. Indicadores sociais e econômicos positivos não são obras de uma maquiagem, mas de políticas concretas, direcionadas e realizadas à luz de ideais históricos. O ideal da libertação do jugo à exploração econômica e do calvário das tiranias políticas, abertas ou camufladas. Papagaio fala, assim como falam os otários, papagaios de pirata de agentes políticos e econômicos que nem precisam de porta-vozes, porque têm os seus bobos da corte, explorados e encarcerados como o povo o era na era da direita, que se foi. tem gente que nasceu para ser otário mesmo, e por isso, enquanto tiver cavalo, São Jorge não anda a pé.
Eugênio José Alati 7.03.2013 às 11:38
Quando lêem os meus textos, além de me ofenderem os ignorantes demonstram complexo de inferioridade perante FHC e traumas de infância com relação ao PSDB, invejam um partido tão ruim quanto o PT! Como os tenho enviado para o Facebook, os calhordas passaram a me achincalhar a fim de afastarem as pessoas bem intencionadas para que restem apenas eles, a escória! É por causa deste fato que o Brasil está nas mãos de líderes da laia de um Lula; de um José Dirceu; de um Renan Calheiros e de Dilma Roussef, uma incompetente que está quebrando o Brasil! Para que tenham uma idéia de como são despreparados os "jornalistas" petistas como José Nassif e Eduardo Guimarães, o primeiro simplesmente me eliminou de seu Portal e o segundo me chamou de "seu safado filho de uma puta", conforme e-mail que tenho à disposição de quem quiser uma cópia! Assim, estes maus profissionais atingem vários objetivos, dentre os quais o mais importante: o de manter a idéia de que a política é uma atividade sórdida da qual as pessoas devam se afastar! Então, os reles caudatários destes enganadores enlameiam aqueles que se atrevam enfrentá-los mantendo o país como um chiqueiro deles para eles mesmos! Como a grande maioria não se dispõe aos debates, estes biltres nadam de braçadas na lama de um governo corrupto que está levando o país a uma definitiva crise, a da credibilidade internacional pois ninguém mais acredita nas bravatas da Dilma e muito menos no mercador de ilusões Guido Mantega! Para provar este fato, é necessário que saibam uma contingência crucial: como a poupança gerada internamente será de 14,8% do nosso humilhante PIB de 0.9%, o Brasil precisará de mais que o dobro deste valor em financiamentos de capitalistas internacionais, que certamente não virão! Eugênio José Alati, e-mail: [email protected] Em tempo I: Mino Carta, José Nassif, Paulo Henrique Amorim, Eduardo Guimarães, os redatores do site Brasil 247 e os comentaristas que os apóiam, estão com caras de glúteos frente a quebra da Petrobrás, de um "pibinho" de 0,9% e de uma inflação maior que 8% em janeiro e fevereiro de 2013, isto depois de 10 anos no poder! Em tempo II: depois do fracasso no leilão das rodovias, a Dilma antecipará 15% das receitas que as concessionárias faturariam ao longo de 35 anos de contrato! Como os capitalistas ainda não estão contentes, o PT que era contra as privatizações vai acabar dando as concessões! Viva, viva o PT, viva o PT! Em tempo III: o coeficiente que mede a participação de produtos manufaturados importados chegou a 21,6%, um recorde. Isto é, estamos dando empregos e beneficiando a indústria estrangeira! Viva! Em tempo IV: os petistas José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha fizeram coco em cima da nação e seus caudatários petistas sentaram em cima! Viva, viva, viva! Em tempo IV: caso algum petista educado, com argumentos e que não seja "lelé da cuca" desejar refutar minha opinião tem à sua disposição o meu e-mail, mas vai ser difícil! Obrigado. Ah, em tempo V: vejam a que ponto chegaram os imbecis esquerdistas (pleonasmo perfeito): descobriram que a causa do câncer de Hugo Chaves foram os Estados Unidos! Roberto Campos realmente tinha razão: a esquerda é burra!
Isso tudo e muito triste mas e a verdade... 7.03.2013 às 11:03
SAO GRANDES DEMOCRACIAS, POMTEMSSIAS, CEM INFRASSAO, PUMDEROZAS! 7.03.2013 às 08:08__INFLACAO CALCULADA DOS PETRALHAS CAINDO? VOCES ACREDITAM NISSO? 7.03.2013 às 07:59 NA ARGENTINA TINHA A MESMA MENTIRA E O PAIS TA LA FOOOOOOODIIIIDO... CONGELAMENTO DE PRECOS E SALARIOS KKKKKKKKKK!!!! SEM DESEMPREGO? E OS PORTOS, PETROBRAS, ELETROBRAS E DISTRIB DE ENERGIA? 7.03.2013 às 07:57 ESTES PETRALHAS FODERAM TUUUUUDO E TODOS, TA TUDO QUEBRADO!! DAQUI A POUCO VAI SER O CAOS PIOR QUE DA GRECIA!!! TAO ACHANDO GRAÇA? ENTAO E SO LEMBRAR DO MANTEGA RINDO DA CRISE E DILMA VIAJANDO PELA EUROPA DANDO AULA DE POMTESSIA MOMDIAU... HOJE TEMOS UM PIBINHU DI MERDA PIOR DOS PAISES EMERGENTES E A CRISE QUE ERA MAROLINHA TA AFUNDANDO A REPUBLIQUETA BANANEIRA!!!!
Ary 7.03.2013 às 10:51
Prezado João Batista, por gentileza, poderias declinar o número e a edição da Riders Digest, provável fonte de tua informação?
Definição Perfeita 7.03.2013 às 10:41
Herói
Marcelo 7.03.2013 às 10:22
So nesse jornaleco PETRALHA que o hugo chavez foi um democrata. JUSTIFICATIVA pro PTismo do lullarápio. So mesmo essa ESQUERDA IDIOTA que acha que essa ditadura da pseudo esquerda é real... Quem acha que isso é alguma coisa parecida com democracia e SOUBER LER. é melhor estudar mais. PT, O PARTIDO DE ESQUERDA MAIS FICHA SUJA DO BRASIL. PT, O PARTIDO DE ESQUERDA MAIS CORRUPTO DO MUNDO!
Me engana que eu gosto 7.03.2013 às 10:06
O país que tem as maiores reservas de petróleo do mundo,está mergulhado na maior crise de sua história.Importam de tudo,até alfinete.Inflação alta,desemprego,maioria do povo na miséria,dependendo de bolsa esmola do governo.Esse é o grande legado deixado pelo ditador.
João Batista 7.03.2013 às 09:59
A HISTORIA SE REPETE: 06/03/2013 | 14:00 Coincidência: ontem, morte do tirano comunista Stálin completou 60 anos O anúncio oficial do falecimento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, coincidiu com a morte, num dia 5 de março, há 60 anos, de um dos maiores tiranos da História, que por mais de três décadas conduziu a ferro e fogo o destino da antiga União Soviética, transformando-a numa potência militar e econômica comunista, ao custo de fome, miséria, tortura, guerras, terror e exílio de milhões de soviéticos. Personalidade marcante, paranóico e ambíguo, filho de um sapateiro cruel, Josif Vissarionovitch Djougachvili aliou-se a Hitler, que invadiu a URSS, matando 20 milhões de soviéticos. O império do terror stalinista começou a ruir após a morte dele, com a ascensão de Nikita Kruchiov e o lento fim da censura que erigiu o mito do "Guia genial dos povos" . Dois tirnaos se foderam na mesma data...ah! Aha..