“Poder foi exercido em benefício próprio”
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol disse ontem que "a democracia sofre um ataque toda vez que o poder não é exercido para o povo"; MPF denunciou nesta sexta-feira 17 pessoas por crimes no esquema de corrupção da Petrobras e informou que mais de R$ 60 milhões foram pagos em propina no âmbito da Diretoria de Serviços da estatal; "A corrupção em larga escala desvirtua o exercício do poder, que deveria ser exercido em beneficio da população, mas é exercido em benefício dos próprios governantes", disse Dallagnol, em coletiva de imprensa
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Paraná 247 – O procurador Deltan Dallagnol discorreu sobre o ataque feito à democracia quando políticos e empresários exercem seu poder não para o povo, mas em benefício próprio. As declarações foram feitas durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira 4, em Curitiba, quando o MPF denunciou 17 pessoas que cometeram crimes na Diretoria de Serviços da Petrobras.
"A democracia sofre um ataque toda vez que o poder não é exercido para o povo. A corrupção em larga escala desvirtua o exercício do poder, que deveria ser exercido em beneficio da população, mas é exercido em benefício dos próprios governantes. O que a Lava-Jato revela é o exercício do governo em benefício de interesses particulares", disse o procurador, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Os procuradores concluíram que mais de R$ 60 milhões foram pagos em propina nesse âmbito da investigação, que faz parte da 17ª fase da investigação. Entre os denunciados de ontem por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro estão os ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-dirigentes da Petrobras Pedro Barusco e Renato Duque.
Abaixo, reportagem publicada pelo MPF:
Lava Jato: 17 pessoas são denunciadas por crimes na Diretoria de Serviços da Petrobras
A Força-Tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta-feira, 4 de setembro, José Dirceu e mais 16 pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro praticados no âmbito da Diretoria de Serviços da Petrobras, no período de 2003 a 2015. A denúncia relaciona pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), que era responsável pela indicação política dessa diretoria. As investigações concluíram que mais de R$ 60 milhões foram repassados a título de propina como porcentagem do valor de todos os contratos e aditivos celebrados pela Engevix com a Diretoria de Serviços da Petrobras.
Segundo o MPF, a estruturação da organização criminosa começou ainda em 2003, quando Renato Duque buscou o auxílio político do então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu para ser indicado ao cargo de diretor de Serviços da Petrobras. Quando a nomeação foi concretizada, Duque auxiliou o funcionamento de um cartel de grandes empreiteiras que operava na Petrobras, recebendo propina por meio de operadores e destinando parte desse valor para o núcleo político que permitia sua permanência, dentre os quais estão Dirceu, o empresário Fernando Moura e João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. Já Pedro Barusco ocupou o cargo de gerente executivo de engenharia entre 2003 e 2011, integrando a organização criminosa e contribuindo para a prática dos crimes.
As investigações descobriram que, em geral, a propina das empreiteiras, na Diretoria de Serviços, variava de 1% e 2% dos valores dos contratos e aditivos, podendo ser maior. Também identificaram que metade dos valores das propinas era destinada aos integrantes da Diretoria, Duque e Barusco, sendo a outra parte destinada ao PT, via Vaccari, por doações legais e outras operações de lavagem. Conforme a denúncia, boa parte dos pagamentos eram feitos no exterior e a entrega da propina a Duque era feita em espécie, na sede da Petrobras.
Segundo a denúncia, os gestores e administradores das empresas relacionados na denúncia fazem parte do núcleo empresarial, atuando com o núcleo administrativo, este composto pelos executivos da Petrobras, para viabilizar os crimes de cartel e fraude às licitações na Petrobras. A organização criminosa também contava com um núcleo político, formado por parlamentares, ex-parlamentares e pessoas próximas do poder político que indicavam ou davam suporte à indicação e mantinham funcionários de alto escalão da Petrobras. Também compunham este núcleo pessoas ligadas a seus principais agentes, como o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o assessor Roberto Marques.
No âmbito do núcleo financeiro voltado para a intermediação do pagamento das vantagens indevidas e à lavagem de dinheiro, a investigação também identificou vários subnúcleos, cada qual comandado por um operador diferente, que prestava serviços a determinada empreiteira, grupo econômico ou mesmo para servidor da Petrobras. É o caso do subnúcleo comandado por Milton Pascowitch e José Adolfo Pascowitch, que operava para a Engevix no âmbito da Diretoria de Serviços e intermediou o pagamento de propinas dessa empresa para José Dirceu, e demais integrantes do núcleo político, bem como para Renato Duque e Pedro Barusco, dentro do núcleo administrativo.
Foram denunciados:
Camila Ramos
Cristiano Kok
Daniela Leopoldo e Silva Facchini
Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura
Gerson de Melo Almada
João Vaccari Neto
José Adolfo Pascowitch
José Antunes Sobrinho
José Dirceu de Oliveira e Silva
Julio César dos Santos
Júlio Gerin de Almeida Camargo
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Milton Pascowitch
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Pedro José Barusco Filho
Renato de Souza Duque
Roberto Marques
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