MP 595 ameaça projetos de R$ 2,9 bilhões em Suape

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PE247 – A sanção da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, feita esta semana pela presidente Dilma Rousseff (PT), deixou o Complexo Industrial e Portuário de Suape (PE) em estado de alerta. Como a legislação deixa em aberto a autonomia dos estados sobre os terminais, Suape teme que as licitações para novas áreas sofram atrasos, o que coloca em risco projetos que somam cerca de 2,9 bilhões. Pelos critérios divulgados pela Secretaria Especial de Portos (SEP), as primeiras licitações acontecerão logo após a aprovação da MP dos Portos, mas Suape somente será contemplado em 2014. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Márcio Stefanni, confirmou que a diretoria de Suape apresentará um planejamento para o porto ao Governo Federal, sem previsão de entrega, para tentar manter a autonomia do terminal.

Segundo a lista divulgada pelo ministro da SEP, Leônidas Cristino (PSB-CE), Suape figura no terceiro lote de processos licitatórios, com estimativa para o próximo ano. E, curiosamente, o Tecon 2, em Suape, estava em licitação, mas, enquanto não ficar claro se o Estado terá ou não a autonomia em relação a possibilidade de realizar licitações, o investimento teve que ser engavetado. Neste caso, trata-se de um aporte de R$ 697 milhões da iniciativa privada para a compra de equipamentos e melhoria da infraestrutura portuária, além de outros R$ 133 milhões por parte Poder Público para a realização da dragagem.

Além disso, o porto terá de licitar outro terminal, o de minério, em uma área de 750 metros quadrados, para abastecer a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), cujo aporte será R$ 869 milhões da iniciativa privada e R$ 377 milhões de investimento público. O outro projeto que estava em vias de ser licitado diz respeito a um terminal de grãos voltado para atender a produção originária da região chamada de Mapitoba, que compreende partes dos estados de Tocantins, Piauí, Bahia e Maranhão, e que demandará um aporte de R$ 850 milhões.

O Governo Estadual quer manter a autonomia com relação aos processos licitatórios para não correr o risco de frear o crescimento da economia, até porque que Suape é tido como a “joia da coroa” da gestão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A questão política também influi na manutenção da autonomia do porto, uma vez que o chefe do Executivo estadual é cotado para ser um dos adversários da presidente Dilma Rousseff (PT) e vem se articulando com lideranças políticas e empresariais para concorrer ao Palácio do Planalto. 

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