OAB-PE entra com ação contra preconceito na web
A onda de preconceito contra o Nordeste que se seguiu nas redes sociais após a divulgação do resultado da eleição presidencial que reelegeu a presidente Dilma Rousseff está sendo alvo de uma notícia-crime por parte da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil; no documento, a OAB-PE pede a apuração, identificação e a consequente punição dos autores das mensagens pelos crimes de racismo e incitação ao crime
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Pernambuco 247 - A onda de preconceito contra o Nordeste que se seguiu após a divulgação do resultado da eleição presidencial que reelegeu a presidente Dilma Rousseff está sendo alvo de uma notícia-crime por parte da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).
No documento, a OAB-PE pede a apuração, identificação e a consequente punição dos autores das mensagens pelos crimes de racismo e incitação ao crime, tipificados pela Constituição Federal, na Lei nº 9.459, de 1997, e com base no Código Penal Brasileiro, contra a população nordestina.
Segundo o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, é necessário que as pessoas tenham consciência jurídica de suas manifestações por meio das redes sociais. Ainda de acordo com ele, a notícia-crime protocolada nesta quinta-feira (30) não impede que outras ações para coibir crimes do gênero sejam realizadas.
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