PE anuncia medidas para sistema prisional
Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico apresentou medidas de curto, médio e longo prazos para o sistema carcerário, que envolvem reforma, ampliação e construção de unidades prisionais; também haverá a contratação de agentes penitenciários, convocação de agentes integrantes do quadro permanente do sistema de ressocialização e redução do número de agentes que foram cedidos para outros órgãos; segundo o governo, os investimentos somam cerca de R$ 200 milhões, com foco em infraestrutura e em tecnologia; a iniciativa veio após a TV Globo mostrar irregularidades no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, como brigas entre detentos armados com facas, uso de celulares e superlotação
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Pernambuco 247 - O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, apresentou, nesta sexta-feira (9), medidas de curto, médio e longo prazos para o sistema carcerário estadual. As medidas envolvem reforma, ampliação e construção. A iniciativa veio após a TV Globo mostrar na segunda-feira (5), diversas irregularidades no Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), como brigas entre presidiários armados com facas e uso de celulares e superlotação. Segundo o governo, os investimentos somam cerca de R$ 200 milhões no sistema carcerário, com foco em infraestrutura e tecnologia.
"Os problemas do Sistema Penitenciário ocorrem em todo o país, é uma necessidade urgente da agenda social e vamos avançar na resolução", afirmou Eurico após empossar o Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco, o coronel reformado da Polícia Militar, Eden Vespaziano, em solenidade da secretaria, Bairro da Boa Vista, região central do Recife.
De acordo com Vespaziano, o governo Paulo Câmara (PSB) investirá na melhoria do sistema, com monitoramento eficaz. "É urgente investir na humanização do sistema, na abertura de novas vagas, no monitoramento eletrônico, na inteligência, com planejamento e monitoramento das ações", disse. A exibição das imagens levou à queda do secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa, responsável pelo sistema prisional do estado e subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Em relação às medidas de curto prazo, o governo de Pernambuco anunciou a contratação imediata de 132 Agentes de Segurança Penitenciária, todos do concurso realizado em 2009; convocação de 40 agentes integrantes do quadro permanente do sistema de ressocialização; redução do número de agentes de segurança penitenciária que foram cedidos para outros órgãos. Essas medidas deve ser tomadas em um prazo de 60 dias.
O Executivo quer o fortalecimento do núcleo de inteligência do sistema prisional e implantação do vídeo monitoramento. O prazo é de 150 dias. O aporte a ser investido alcança R$ 1,4 milhão.
As medidas preveem a entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó, no Agreste, possibilitando 676 (seiscentos e setenta e seis) novas vagas no sistema, com um prazo de 120 dias. O investimento alcança R$ 11,3 milhões; em um prazo de 60 dias, deverá ser entregue o Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, com capacidade para 186 reeducandos, com investimento R$ 850 mil.
O governo determinou a construção de muro, na área frontal do Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife. O objetivo é evitar a entrada de materiais através do público externo. O montante a ser aplicado será R$ 230 mil e o prazo para o início da implantação da medida é de 120 dias.
Com um aporte de R$ 3,7 milhões, será feita, a instalação de alambrados no entorno superior da muralha que limita o Complexo do Curado, e na parte inferior interna, também para evitar a entrada de materiais através do público externo. O prazo é de 120 dias, o mesmo determinado pelo governo para a revisão de todos os equipamentos de segurança das unidades e detectores de metais. O aporte será de R$ 1,5 milhão.
O Executivo quer, de forma imediata, o estabelecimento de cronograma de revistas periódicas, intensificando a realização de vistorias em datas não agendadas, com o apoio da Polícia Militar, em diversas unidades prisionais.
Eurico informou, também, que serão feitas parcerias com a sociedade civil para acompanhamento da situação carcerária, seja através do segmento religioso ou do empresarial, com o oferecimento de atividades de apoio psicossocial e profissionalizantes nas unidades.
Médio e longo prazo
Quanto às medidas de médio e longo prazo, uma das ações do governo estadual visa à entrega do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, Zona da Mata Norte, com previsão para 3.126 vagas.
Outra medida para amenizar problemas no sistema penitenciário será a construção do Complexo Prisional de Araçoiaba, Norte da região metropolitana. O objetivo é criar 2.574 vagas - 1.940 vagas masculinas e 814 vagas femininas. O prazo para o término é de dois anos a contar do início das obras. O investimento é de R$ 129.660.000,00, sendo R$ 82 milhões através de captação por convênio.
A reforma e ampliação do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu Lima, Norte do Grande Recife também entre as ações apresentadas pelo secretário Pedro Eurico. Os recursos a serem investidos somam R$ 4,2 milhões, e o prazo para o término das obras é de 180 dias. O Complexo do Curado também será ampliado, com investimento de R$ 8,4 milhões. O prazo: 180 dias.
Ampliação do número de equipamentos de monitoramento eletrônico dos reeducandos. Prazo: a definir data para publicação. O aporte será R$ 5,9 milhões.
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