PE decreta emergência no sistema prisional
Segundo o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), uma força tarefa envolvendo nove secretarias estaduais começará a atuar de forma imediata, por seis meses, para reduzir os problemas no sistema carcerário estadual; o governador também decretou a intervenção nas obras do presídio de Itaquitinga, paralisadas há dois anos; a medida foi anunciada uma semana após o término de uma rebelião que resultou na morte de dois detentos e um policial militar no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife
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Pernambuco 247 - O governo de Pernambuco decretou estado de emergência no sistema penitenciário estadual. Segundo o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), uma força tarefa envolvendo nove secretarias estaduais começará a atuar de forma imediata, por um período de seis meses, de maneira a reduzir os problemas no sistema carcerário estadual. O governador também decretou a intervenção nas obras do presídio de Itaquitinga, paralisadas há dois anos.
A medida foi anunciada uma semana após o término de uma rebelião que resultou na morte de dois detentos e um policial militar no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife. Os detentos pediam celeridade quanto aos processos referentes à concessão de benefícios, o afastamento do juiz da Vara de Execuções penais do Recife, além de denunciarem a superlotação. A superlotação é um dos maiores problemas do sistema penitenciário estadual. Pernambuco possui cerca de 31 mil detentos para nove mil vagas.
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) chegou a solicitar a intervenção do Complexo Prisional do Curado. Somente ali estão confinados cerca de 6,9 mil detentos. A unidade possui capacidade para abrigar 1,5 mil presidiários. Na ocasião o MPPE também destacou o déficit de 60% no efetivo necessário para atar na 240 guaritas de segurança existentes nas 20 unidades prisionais do Estado.
Além do anúncio das medidas anunciadas para tentar estancar a crise – que também envolvem a contratação de agentes públicos, mutirões para a revisão dos processos, dentre outras ações -, o Governo do Estado também decretou a intervenção nas obras do Centro de Ressocialização de Itaquitinga, que estava sendo construído por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). As obras estão paralisadas há dois anos e o interventor deverá fazer um levantamento da situação atual para apurar possíveis irregularidades e reduzir os prejuízos aos cofres públicos.
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