Prefeituras fazem "greve" por mais recursos
Pelo menos 100 das 184 prefeituras pernambucanas iniciam, hoje (12), um movimento de paralisação dos serviços oferecidos à população; o protesto é por conta das dificuldades financeiras pelas quais as cidades, em especial as do interior, passam com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e em função da maior seca dos últimos 30 anos; de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a previsão é que cerca de 3 mil gestores municipais de todo o país compareçam ao protesto que será realizado em Brasília como forma de sensibilizar o governo
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PE247 – Pelo menos 100 das 184 prefeituras pernambucanas iniciam, hoje (12), um movimento de paralisação dos serviços oferecidos à população. O protesto é por conta das dificuldades financeiras pelas quais as cidades, em especial as do interior, passam com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e em função da maior seca dos últimos 30 anos. Com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a previsão é que cerca de 3 mil gestores municipais de todo o país compareçam ao protesto que será realizado em Brasília como forma de sensibilizar o governo para os problemas enfrentados pelos municípios.
“A previsão de receita dos municípios para este ano era de R$ 78 bilhões, mas agora ela está em R$ 72 bilhões e ainda pode cair ainda mais se nada for feito”, afirmou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jandelson Gouveia ao jornal Folha de Pernambuco.
Segundo dados da CNM, de abril até o momento, a redução de tributos, como o Imposto sobre produto Industrializado (IPI) e a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (CIDE), somada a crise econômica e ao aumento de gastos já provocaram um queda de cerca de R$ 25 bilhões na arrecadação em todo o país.
A redução no IPI para automóveis e produtos da linha branca, como fogões e geladeiras, foi uma medida tomada pelo governo a fim de estimular o consumo e proteger o país ante a crise econômica internacional. Porém, como este tributo, ao lado do Imposto de Renda (IR), é o um dos principais componentes do FPM, que é repassado às prefeituras, vários prefeitos têm sentido grandes dificuldades em fechar as contas municipais dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Os municípios estão em falência”, disse o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão, entidade que lidera a greve, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “No Estado, a queda do FPM é de 22% devido à redução de cobrança do IPI”, acrescentou o gestor, que também é prefeito do município de Palmeirina, Agreste pernambucano.
Segundo Jandelson, cada estado adotou uma forma diferente de pressão e no caso pernambucano a opção foi pelo que ele qualifica como mobilização de advertência, com a paralisação de vários serviços públicos com exceção das áreas de saúde, educação, segurança patrimonial e limpeza urbana. O protesto deverá acabar na próxima sexta-feira.
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