Estudo traça perfil de jovens infratores em Pernambuco
Com o objetivo de fazer um diagnóstico dos 1.443 socioeducandos nas unidades de ressoacialização, a Secretaria Estadual da Infância e Juventude realizou um estudo para traçar o perfil dos jovens infratores no mês passado unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase); em todas as unidades foi verificada a superlotação e os principais atos infracionais cometidos pelos internos verificados foram roubos, homicídios e tráfico de entorpecentes
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Leonardo Lucena_PE247 – Com o objetivo de fazer um diagnóstico dos 1.443 socioeducandos nas unidades de ressoacialização, a Secretaria Estadual da Infância e Juventude realizou um estudo para traçar o perfil dos jovens infratores no mês passado unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). As equipes, formadas por advogados, assistentes sociais e psicólogos, fizeram um balanço sobre o perfil dos jovens nos três principais Centros de Atendimento Socioeducativos (Cases) do Estado, todos na Região Metropolitana do Recife (RMR) com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de ressocialização. Em todas as unidades foi verificada a superlotação e os principais atos infracionais verificados foram roubos, homicídios e tráfico de entorpecentes. A Funase epossui esturtura para atender apenas 803 jovens.
A primeira visita ocorreu entre os dias 8 e 11 de janeiro no Case do Cabo de Santo Agostinho. As equipes atenderam 281 adolescentes, sendo 65% maiores de idade e 1,4% com 16 anos. A faixa etária varia de 16 a 21 anos. Conforme as estatísticas, 35,5% dos casos identificados correspondem a homicídios ou latrocínios.
Os profissionais da secretaria verificaram que 67% dos jovens, aproximadamente, ficam retidos na unidade por um período médio que varia de seis meses a um ano, enquanto que o tempo de permanência vai de seis meses a três anos. O case do Cabo tem capacidade para 166 detentos, porém abriga 303 atualmente.
A visita seguinte ocorreu no Case de Abreu e Lima, que abriga 231 jovens. Na unidade, que também sofre com a superlotação, as equipes constataram que a média de idade varia de 15 a 20 anos, sendo 40% com 16 e apenas um com 20 anos. Os homicídios correspondem a 25% das infrações. De acordo com o balanço, os jovens permanecem de seis meses a dois anos. A maioria fica de seis meses a um ano. O case de Abreu e Lima comporta 257 internos, mas foi construído para atender 98 pessoas.
O último centro analisado foi o Case de Jaboatão dos Guararape. Ali, foram ouvidos 76 adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos. Segundo o estudo, 17% deles estavam envolvidos com homicídio, tentativa de assassinato ou latrocínio. A maior parte dos jovens, 63%, permanece na unidade de seis meses a um ano. O centro, com capacidade para receber 32 pessoas, abriga 75 internos.
O resultado do diagnóstico vai orientar a formação de algumas parcerias, que poderão ser feitas, por exemplo, com o Sistema S – Senac, Senai e Sesc) para ressocializar os jovens que cumpriram suas penas. A Funase é formada por 21 unidades distribuídas em Unidades de Atendimento Inicial (Uniai), Internação Provisória (Cenip), Internação (Case) e Semiliberdade (Casem) e foi objeto de multirão após órgãos com representatividade nacional terem visitado o sistema de atendimento socioeducativo pernambucano em dezembro passado e terem constatado as péssimas condições atendimento disponibilizadas aos internos.
A ressocialização dos jovens em Pernambuco chamou a atenção depois de que sete jovens foram mortos no interior das unidades de ressocialização em 2012. Em consequência, um relatório elaborado por entidades governamentais e da sociedade civil foi apresentado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A ação contou com representantes de órgãos como Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Rede de Defesa Nacional do Adolescente (Renade), Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendeh) de Pernambuco e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Diante deste cenário, o Cendeh elaborou um documento solicitando providências como a construção de dez novas unidades para evitar a superlotação, criação de Escolas de Formação Continuada, contratação de mais defensores públicos e agentes educacionais, além de uma maior atenção por parte da Justiça Estadual para evitar internamentos desnecessários.
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