Como um rábula, Gilmar usa Gurgel e alonga crise

Após segunda reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, na manhã de hoje, em Brasília, ministro Gilmar Mendes se recusa a por fim em divergência entre Judiciário e Legislativo; na direção contrária à esperada pacificação, ele inclui mais um elemento na interferência sobre assuntos do Congresso; pede parecer ao procurador-geral da República sobre a sua liminar que barrou tramitação normal de projeto de lei sobre criação de novos partidos; suspense vai durar mais uma semana; na prática, Mendes alongou crise, mas disse ter "pressa" em resolvê-la; ministro do STF que precisa ouvir a PGR para saber se agiu certo ou errado numa liminar mais parece noviço

Como um rábula, Gilmar usa Gurgel e alonga crise
Como um rábula, Gilmar usa Gurgel e alonga crise (Foto: Sérgio Lima)


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247 – Sozinho, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, conseguiu na manhã de hoje, em Brasília, diante dos presidentes do Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, mais uma semana de protagonismo em manchetes políticas.

Apesar de ter afirmado aos jornalista que tem "pressa" e resolver o impasse que ele mesmo criou, ao conceder liminar que parou a tramitação de um projeto de lei com novas regras para a criação de partidos políticos, Mendes decidiu pedir um parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o caso. Isso significa incorporar mais um elemento à crise – o inflamável Gurgel --, estender as divergências por pelo menos mais uma semana – prazo mínimo para a tal apreciação da PGR – e aumentar o suspense sobre desfecho da situação. 

Para diferentes juristas, liminar do ministro Mendes foi em tudo extravagante, sem precedentes no cenário jurídico mundial. Atitude, neste sentido, pode ser considerada ilegítima - e a entrada em cena da PGR já acrescenta elementos para este tipo de julgamento, com nova intromissão externa sobre os assuntos do Congresso (leia mais aqui)

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Mesmo diplomático, Renan Calheiros marcou uma posição firme. "Não há crise, mas um embate", definiu. Conciliador, Henrique Alves anunciou que irá procurar formalmente o procurador Gurgel para apresentar seus argumentos pela autonomia do Poder Legislativo sobre a interferência promovida pela liminar de Gilmar Mendes.

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