Quando Renan e Alves peitarão a crise? Nunca?

Presidentes do Senado e da Câmara não sabem ao certo o que fazer diante do prosseguimento da ofensiva aberta pelo juiz Gilmar Mendes, do STF, contra o Congresso; adesão hoje do procurador Roberto Gurgel à tese de que projeto de lei sobre criação de partidos políticos não deve mesmo ser votado no parlamento instaura crise em definitivo; Renan Calheiros e Henrique Alves continuarão acovardados até quando? Fingir que não há crise ajuda a debelar a crise ou só aumenta o problema? E agora, senhores presidentes?

Quando Renan e Alves peitarão a crise? Nunca?
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247 - A nave da crise institucional que o juiz Gilmar Mendes, do STF, fez zarpar a partir de um pedido de liminar do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), duas semanas atrás, avança a velas cheias. Nesta segunda-feira 13, de modo informal, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, manifestou em Brasília sua posição a respeito do pedido de análise da liminar feito a ele, na semana passada, pelo próprio Gilmar. Não por coincidência, Rollemberg foi o primeiro político a elogiar a interferência informal de Gurgel sobre os assuntos do parlamento.

Como até os monumentos arquitetônicos da capital federal já podiam prever, Gurgel afirmou formalmente ao STF estar de acordo com o parecer de Gilmar de que o projeto de lei do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) não pode continuar tramitando normalmente no Congresso – o texto já estava em fase final de votação pela duas casas legislativas, Senado e Câmara. Assim, se Mendes, na porta aberta por Rollemberg, fez a crise da intervenção externa entrar no ambiente do Poder Legislativo, Gurgel já a coloca mais para dentro ainda.

O que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, e o deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, têm feito diante dessa estratégia explosiva? Objetivamente, muito pouco, e mesmo esse pouco, errado. Juridicamente, nada. Politicamente, assim, ambos assistem de braços cruzados a crise crescer.

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IDAS FRUSTRADAS AO ORATÓRIO - Sem terem lançado mão de qualquer instrumento jurídico para barrarem a intromissão de Gilmar Mendes nos assuntos do Congresso – a liminar do ministro é considerada, por juristas, como peça única de desequilíbrio entre poderes em todo mundo civilizado --, Renan e Alves têm preferido, na prática, a acomodação. Eles foram, juntinhos, duas vezes nas últimas duas semanas, à casa de Gilmar Mendes, como coroinhas com mãos cheias de pedidos impossíveis ao pároco.

Da primeira vez, Renan e Alves tiveram como resposta, no dia seguinte, uma romaria subsequente de políticos liderados pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS) ao mesmo homem quase santo. Desta feita, com pedido a Gilmar para manter a carga sobre sua própria liminar. Se, em algum momento, o ministro do STF se deixou convencer pelas preces de Renan e Alves, proferidas na véspera, com o verdadeiro confessionário formado ainda por Randolfe Rodrigues (PSOL-RO) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), no dia seguinte, o diabo da crise voltou a mostrar seu tridente. Gilmar percebeu que não está sozinho, na missão de espetar o Legislativo, mas, ao contrário, que podia até mesmo contar com integrantes do próprio poder popular para aumentar o sangramento da instituição.

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Na segunda ida ao oratório de Gilmar, às margens do Lago Sul, no lado considerado elegante de Brasília, Renan e Alves não só retornaram de mãos vazias como entraram no jogo de interesse do anfitrião. À porta, tiraram fotos sorridentes com o ministro do STF, deram declarações pró-forma e ouviram dele que, em lugar de reconsiderar sua liminar, Gilmar acabara de incluir o elemento Roberto Gurgel na crise, ao pedir-lhe um parecer. Como se viu hoje, esse parecer começou a ser divulgado gota a gota.

Alves, que é réu em processo que corre no STF, anunciou que iria procurar Roberto Gurgel. Outra vez informalmente. Ainda está vez sem um remédio jurídico à mão contra o vírus da crise. Renan não disse se irá. De qualquer modo, a visita, se ocorrer, será inócua, servindo apenas para rebaixar ainda mais o Legislativo sobre o Judiciário.

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PRESIDENTES DEVEM JOGAR JOGO JURÍDICO - Renan e Alves não tiveram, bem ao contrário, eleições tranquilas para suas cadeiras estofadas de mordomias. O senador alagoano enfrentou um opositor na figura do senador Taques, e precisou contar com todos os votos que pedira para conseguir voltar a ser presidente do Senado. Ele batalhou.

Alves, por seu lado, em eleição ainda mais apertada, precisou vencer três adversários. Igualmente, trabalhou muito, durante muito tempo, para elevar o nome de sua tradicional família de coronéis políticos do Rio Grande do Norte ao posto de presidente da Câmara.

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O que se pergunta é: do que valeram os esforços eleitorais e os votos dados a Renan e Alves se, no momento em que mais o parlamento precisa de seus dois maiores líderes, eles se agacham para deixar a crise passar por cima de suas cabeças? Já passa da hora de Renan e Alves fazerem suas respectivas assessorias jurídicas entenderem que, sem medidas legais de encontro à tabelinha Gilmar-Gurgel, a cada dia mais esses adversários do poder Legislativo crescem – e o Legislativo proporcionalmente se diminui.

A esta altura dos fatos, depois que Renan derrubou candidamente a sessão do Congresso diante da canetada de Gilmar favorável a Rollemberg, o melhor que Renan e Alves têm a fazer é juntar argumentos para resolver a crise, definitivamente, pelos votos do plenário do STF. Ir de porta em porta só está encalistrando o Congresso ao engordar os monstros da crise. 

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