Líder tucano acusa Ideli de comprar Congresso
Após o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrar mais uma tentativa frustrada de votar a MP dos Portos, o líder do PSDB, Carlos Sampaio, sobe à tribuna para fazer um duro discurso; segundo ele, a medida provisória veio com dez anos de atraso, e seu nome correto é "privatização"; Sampaio disse que, caso a MP seja aprovada, seu partido vai propor uma CPI para investigar a informação de que a ministra Ideli Salvatti ia liberar R$ 1 bilhão em emendas pela aprovação da proposta; segue tentativa de votação
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247 - Em mais uma sessão tensa, em que o governo não conseguiu reunir o quórum mínimo para aprovar a MP dos Portos, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que, caso a MP seja aprovada, seu partido vai propor uma CPI para investigar o caso. Segundo ele, a MP não foi aprovada na semana passada por conta de denúncias de que a proposta “cheira mal”, vindas da própria base do governo. “Se alguns aqui não estão preocupados com a sua honra, o PSDB está sim”, discursou.
Assista à transmissão da sessão da Câmara
Em seu discurso, Sampaio defendeu a medida provisória, mas disse que ela veio com dez anos de atraso e que seu nome correto é privatização. Ele disse, contudo, que o Congresso todo está sob suspeição depois da troca de acusações na base e a notícia de que a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, ia liberar R$ 1 bilhão em emendas pelo aprovação a MP.
“Como o PSDB pode votar sob a acusação de todos os lados de que essa é a MP do 'Tio Patinhas', 'MP dos Porcos'?”, questionou o líder, logo depois de o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), decretar o encerramento de mais uma votação frustrada. “E se votarmos essa proposta assim, corremos um sério risco de amanhã a mídia brasileira dizer que os contratos e as falcatruas dentro do governo agora fazem parte da legislação”, criticou o tucano.
Na sequência, Henrique Alves encerrou a sessão aberta às 11h e convocou uma nova para as 15h. Por volta das 15h10, os parlamentares retomaram o debate para tentar, mais uma vez, aprovar a MP dos Portos.
Liberação de emendas
Depois de mais de três horas de reunião com a bancada, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o partido não aceitará a liberação de emendas parlamentares em troca da aprovação da MP dos Portos. Com a posição, a bancada visa a afastar as especulações de que estaria pressionando o governo pela liberação das emendas para aprovação da medida.
O partido cobra a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das emendas impositivas, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta obriga o Executivo a executar as emendas parlamentares aprovadas no Orçamento. Atualmente, o governo é quem decide a quantidade de emendas que irá atender.
“A bancada repudia qualquer liberação de emenda, a bancada não aceitará emenda, não mandará pedido de liberação de emenda, não quer esses recursos. O PMDB só quer direito à liberação de emenda após a votação da PEC da emenda impositiva. Até lá, o PMDB não indicará, em nenhum ofício, pedido de liberação de verba de emenda. Isso é uma posição de bancada”, disse o líder peemedebista.
Segundo Cunha, o partido não está dificultando a votação da MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada. O líder ressaltou que o partido tem “posição convergente com o governo em vários pontos e eventualmente divergente em pontos específicos”.
O líder explicou que a emenda aglutinativa, apresentada por ele na semana passada e que praticamente inviabilizou a votação da MP, deverá perder o objeto. “Aquela emenda aglutinativa poderá cair, porque estava calcada em um destaque de bancada de uma emenda do deputado Luiz Sério (PT-RJ) que o PT mandou ele tirar. Então, aquela emenda deverá cair, mas poderão ser apresentadas uma ou outra emenda de pontos conceituais. Cada ponto que restar de destaque a bancada [do PMDB] terá posição".
Uma das prioridades do governo, a MP dos Portos tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira (16) para não perder a validade.
Com Agência Brasil e Agência Câmara Notícias
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