Planalto derrota Cunha, mas corre contra o tempo
Embora tenha aprovado o texto-base da MP dos Portos na Câmara e derrotado a emenda aglutinativa do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), governo ainda não pode comemorar; falta ainda analisar 14 destaques e tempo é exíguo para aprovar a MP no Senado, antes que ela caduque, nesta quinta-feira
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247 - Após muita tensão e confusão (leia mais), o Plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, o relatório da comissão mista para a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Foi por volta das 20h30, a partir de quando os deputados se debruçaram sobre os destaques apresentados ao relatório, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Pouco mais de uma hora e meia depois, o governo conseguiu derrubar a emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ). Ela propunha, entre outras coisas, a possibilidade de os contratos de arrendamento firmados com base na atual Lei dos Portos serem prorrogados pelo prazo máximo previsto em contrato, uma única vez, condicionado à realização de investimentos.
Esse era o ponto de maior divergência entre os partidos da base aliada ao governo quanto a mudanças pretendidas no texto. A emenda apresentada por Cunha foi apelidada pelo deputado Anthony Garotinho de "MP dos Porcos". Em resposta, Cunha disse que vai pedir votação nominal de todas as emendas apresentadas, quando for possível.
No entanto, o governo ainda não tem o que comemorar. Após 18 horas de sessão, a Câmara não conclui votação da MP dos Portos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma nova sessão para as 11h desta quarta-feira (15) para tentar terminar a votação. Dos 26 pedidos de mudanças no texto, 14 propostas ainda precisam ser analisadas pelo plenário e tempo é exíguo para aprovar a MP no Senado, antes que ela caduque, nesta quinta-feira.
"Gol de placa"
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), classificou a aprovação de "gol de placa". Ele disse que a votação foi possível depois que o governo conseguiu fechar um acordo de procedimentos com o PMDB e com o PP. O deputado espera que o Plenário conclua a votação dos destaques até 23h45, prazo máximo para que a proposta seja lida ainda hoje pelo Senado.
Guimarães destacou que vários partidos já retiraram destaques, o que pode facilitar a votação na Câmara. O deputado reconheceu que houve uma mudança no "estado de espírito" do Plenário. Ele tinha declarado, no meio da tarde, que estava "desanimado" com o andamento da MP, mas agora está confiante. "Houve muito diálogo e prevaleceu o bom senso", declarou.
O Senado prorrogou, por volta das 19 horas, a sessão deliberativa desta terça-feira por mais cinco horas, para aguardar a votação da MP dos Portos na Câmara. Só assim a matéria poderia ser lida pela Mesa do Senado em Plenário ainda nesta terça. Dessa forma, a MP poderá ser votada pelos senadores até quinta-feira, quando a MP perde a validade. Mas a sessão do Senado acabou finalizada por volta das 23h, o que deve forçar o governo a manobrar para alterar os prazos regimentais. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão para as 12h desta quarta-feira, para a leitura da MP, que deve começar a ser discutida em sessão na sequência.
Com Agência Câmara Notícias
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