Toffoli: 'Lula era um presidente que ouvia mais'

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247 - O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista à Folha e ao UOL que o estilo centralizador da presidente Dilma Rousseff contrasta com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil - um dos condenados na Ação Penal 470 -, Toffoli nega ter recebido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao Supremo em 2009.

Apesar de sua ligação com o PT, o ministro condenou o petista José Genoino e disse que teria sido cômodo se declarar suspeito: "Mas eu estava ali diante do destino: que juiz eu queria ser a partir dali? Optei por enfrentar".

Quanto a Dirceu, garantiu que não há provas contra ele declarou, repetindo o argumento que usou para absolver o ex-chefe.

Sobre o julgamento do chamado mensalão, acredita que vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão executadas as penas. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato.

Leia trechos:

Lula

Pelo que eu leio, o estilo da presidente Dilma é um estilo que se baseia mais na autoridade versus subordinação. O presidente Lula era um presidente que ouvia mais, que sentia mais e depois ele tomava uma decisão. Ele não tinha ideias preconcebidas, não tinha certezas. Ele tinha mais dúvidas que certezas. O que eu posso dizer é que o presidente Lula nunca interveio no meu trabalho. Nunca disse: "Toffoli, isso que você falou está errado. Esse parecer está equivocado", "Toffoli, faça um parecer assim, que eu estou precisando". Nunca. Nunca o presidente Lula interveio no trabalho, quando eu fui subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, nem quando eu fui advogado-geral da União. E ele sempre ouviu minhas opiniões, sempre foi atento. Sempre tive a liberdade de dizer não.

Dilma

Penso que tem mais certezas do que dúvidas. É um estilo diferente. Ela delega menos, centraliza mais. Pode-se tentar deduzir diversas hipóteses. Que a mulher é mais centralizadora. Enfim, não sei as razões.

Embargos do “mensalão”

Vamos ter que ter o julgamento de embargos de declaração. Quando sair o acórdão desses, virão embargos infringentes, se a corte os  admitir. Esse é um tema em aberto. Do julgamento desses embargos infringentes virão outros embargos de declaração. Então, na hipótese do Supremo admitir os embargos infringentes, teremos ainda, além desse julgamento atual de embargos de declaração, pelo menos mais dois julgamentos. É a minha análise. Deve demorar entre um e dois anos.

Luís Roberto Barroso, que disse que o julgamento do “mensalão” fum ponto fora da curva porque Tribunal teria sido mais rigoroso que o costume

Em matéria de jurisprudência criminal, o Supremo não tem uma curva. Tem uma reta. É garantista. Historicamente garantista. Ele talvez devesse ter dito "um ponto fora da reta"...

Ligação com PT

Não havia, do ponto de vista objetivo ou subjetivo, nenhuma razão para eu me declarar impedido. Para mim seria mais cômodo me declarar suspeito. Teria tomado conta dos processos do meu gabinete. Teria ficado sem ir à sessão por seis meses. Mas quando o homem está de frente ao seu destino ele tem que enfrentá-lo.

José Dirceu e José Genoino

Conheço o deputado José Genoino, respeito sua história, seu passado. Mas julguei com aquilo que eu vi nos autos. Com essa liberdade que o juiz tem. Não por vínculos ou relações do passado. O mais cômodo seria ter me declarado suspeito, mas eu estava ali diante do destino: que juiz eu queria ser a partir dali? Optei por enfrentar. Não há provas contra José Dirceu.

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