Sarney escancara conflito entre o público e o privado
Na fundação que leva o nome e dedica-se a preservar a memória do ex-presidente em São Luís do Maranhão, as despesas com manutenção e funcionários foram estatizadas, mas o patrimônio continua a pertencer à família; na gestão de Roseana, gastos do órgão com pessoal subiram 187% e fez o número de funcionários dobrar, de 22 para 44, todos indicados sem concurso; Ministério Público investiga razão pela qual a antiga ONG não foi liquidada para que os bens fossem transferidos à instituição pública; por que será?
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247 - A fundação criada pelo governo do Maranhão para preservar a memória do senador José Sarney (PMDB-AP) como presidente da República está sob investigação do Ministério Público. O problema é simples: a filha de Sarney, a governadora Roseana, estatizou parcialmente a entidade. O Estado paga os funcionários e arca com o custeio, mas o patrimônio continua em propriedade da instituição privada.
O Ministério Público alega que a antiga fundação não foi liquidada, exigência legal para que pudesse transferir seus bens à nova fundação, pública. Enquanto isso, a passagem da fundação privada para a pública - iniciada em 2011 pela governadora do PMDB elevou os gastos do órgão com pessoal em 187% e fez o número de funcionários dobrar, de 22 para 44, todos indicados sem concurso.
O Ministério Público também denuncia que o inventário do acervo, outra exigência legal, nunca foi feito e ninguém sabe o que há no Convento das Mercês, sede da fundação. O prédio, erguido em 1654, é hoje a mais imponente edificação do centro histórico de São Luís.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, entre obras de arte, condecorações, livros e objetos acumulados por Sarney ao longo de sua vida pública há uma série de pinturas que retrata o político, familiares e aliados como padres, freiras e apóstolos. A coleção, com cerca de 30 quadros, está em uma sala fechada à visitação.
Para a Promotoria, os bens e o acervo da nova Fundação da Memória Republicana, incluindo as telas religiosas, estão nesse "limbo": sob tutela pública, mas ligados à fundação privada.
"Considera-se [a situação] uma irregularidde. Adotaremos providências após auditoria", disse à Folha o promotor Paulo Avelar. "Sem inventário há muita dificuldade de detectar o real patrimônio da fundação. Está tudo obscuro. Exemplo: tínhamos lá tantas telas. Hoje não sabemos se estão lá porque não tinha registro."
No centro da sala "secreta" em que estão os quadros religiosos há uma mesa de reuniões, circundada pelas imagens. Sarney é retratado como cônego (padre). Sua mulher, Marly, como freira. Roseana aparece como membro de irmandade, levando a faixa de governadora. Os outros filhos do senador, Sarney Filho e Fernando, aparentam estar de apóstolo e discípulo. O ministro maranhense Edison Lobão (Minas e Energia) aparece de hábito religioso.
O Ministério Público deverá começar uma auditoria nos bens e no acervo da fundação em até 30 dias.
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