TSE dá 5 dias para Rede obter registro de diretórios
Na segunda-feira, os tribunais de Santa Catarina, do Tocantins e do Piauí aprovaram a criação dos órgãos estaduais da sigla de Marina Silva. Já havia decisão favorável no Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Acre e em Mato Grosso do Sul. Ministra Laurita Vaz cobra o registro em mais dois Estados. A maior dificuldade enfrentada, porém, é a certificação de 492 mil assinaturas de apoio nos cartórios eleitorais - apenas 330 mil foram validadas até o momento
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247 - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz deu na noite desta segunda-feira o prazo de cinco dias para que a Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-ministra Marina Silva, apresente as certidões consolidadas comprovando que a legenda tem o número mínimo de assinaturas necessárias em nove estados para ser fundado.
Ontem, os tribunais de Santa Catarina, do Tocantins e do Piauí aprovaram a criação dos órgãos estaduais. Já havia decisão favorável no Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Acre e em Mato Grosso do Sul.
“Nossa ideia era fazer a complementação da documentação no dia 11, então não será algo muito diferente. Já temos sete diretórios e esperamos nos próximos cinco dias completar até mais que nove”, explicou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), um dos dirigentes da Rede.
No total, o partido pediu registro em 15 Estados. A maior dificuldade enfrentada, porém, é a segunda exigência da legislação: a certificação de 492 mil assinaturas de apoio nos cartórios eleitorais.
Até ontem, cerca de 330 mil fichas haviam sido certificadas e outras 205 mil aguardavam análise de cartórios, segundo o partido.
“Nesse caso o problema está nos próprios cartórios. Nas nossas contas estamos próximos de 400 mil assinaturas certificadas”, explica Feldman.
Nos próximos dias, os advogados da Rede devem ingressar com um pedido para que o TSE reconsidere quase 100 mil assinaturas que foram indeferidas. Segundo dirigentes da legenda, até mesmo assinaturas de membros fundadores da Rede foram desconsideradas por alguns cartórios.
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