Supersalários do Senado serão cortados este mês
Mais de 460 servidores que estavam recebendo salários acima do teto constitucional – R$ 28 mil – receberão corte; decisão, que já tinha sido anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi oficializada hoje durante reunião da Mesa Diretora; "As decisões do TCU foram implementadas imediatamente. Elas valerão na próxima folha [de pagamento]", disse Renan
![Mais de 460 servidores que estavam recebendo salários acima do teto constitucional – R$ 28 mil – receberão corte; decisão, que já tinha sido anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi oficializada hoje durante reunião da Mesa Diretora; "As decisões do TCU foram implementadas imediatamente. Elas valerão na próxima folha [de pagamento]", disse Renan](https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20180711080724_5b45a29f79b75f796868f924jpeg.jpeg "Mais de 460 servidores que estavam recebendo salários acima do teto constitucional – R$ 28 mil – receberão corte; decisão, que já tinha sido anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi oficializada hoje durante reunião da Mesa Diretora; \"As decisões do TCU foram implementadas imediatamente. Elas valerão na próxima folha [de pagamento]\", disse Renan (Foto: Gisele Federicce)")
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional – R$ 28 mil – já terão o corte na folha de pagamento deste mês. A decisão, que já tinha sido anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi oficializada hoje (10) durante reunião da Mesa Diretora. "As decisões do TCU foram implementadas imediatamente. Elas valerão na próxima folha [de pagamento]", disse Renan.
A medida atende à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, no fim de setembro, pediu a suspensão do pagamento de salários acima do teto constitucional de R$ 28 mil pago a alguns servidores da Casa. Como estavam, os salários ultrapassavam a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Renan Calheiros disse também que os servidores começarão a devolver as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos - outra determinação do TCU. "Quando falo em implementar a decisão, significa implementar todos os itens, inclusive esse", acrescentou.
Pelos cálculos do tribunal, a devolução significaria um montante de quase R$ 200 milhões. Mesmo com o anúncio de Renan Calheiros, a Mesa Diretora ainda não ratificou a questão da devolução, que ainda pode ser revertida dependendo do resultado de um recurso que foi apresentado pelos funcionários no próprio TCU. "Tudo indica que a decisão será favorável aos servidores", avaliou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
O relator da matéria no TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicou que a previsão de Ribeiro pode se confirmar. Segundo Carreiro, como os valores a mais foram recebidos de boa-fé, não precisariam, portanto, ser devolvidos.
Renan Calheiros confirmou que os senadores terão de devolver os R$ 5 milhões repassados pelo Senado à Receita Federal para pagamento de dívida do Imposto de Renda devido pelos parlamentares sobre o décimo quarto e o décimo quinto salários no período de 2007 a 2011. A Receita Federal enviou cobrança dos impostos devidos em agosto e a Mesa Diretora decidiu, no último dia 25, arcar com a quitação da dívida.
"Alguns senadores fizeram o recolhimento diretamente. Outros fizeram a cobrança aprovisionada pelo Senado. O Senado vai pedir sim a devolução", garantiu.
Edição: Graça Adjuto
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247