Câmara decide hoje se cassa ou não Genoino
Processo contra o deputado, que cumpre prisão domiciliar, pode ser aberto após reunião da Mesa Diretora, às 12h30; deputado José Guimarães (CE), líder do PT e irmão de José Genoino, anuncia "reação" caso ele seja cassado por "algum carrasco", "precipitadamente e sem base legal"; vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR) vai pedir para que ação seja suspensa até fevereiro, quando termina a licença médica do petista; "Enquanto este ou aquele parlamentar estiver licenciado, não deveríamos tomar esse procedimento", disse
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247 – O destino do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) pode ser definido hoje pela Câmara. A Mesa Diretora da Casa se reunirá às 12h30 para decidir se abrirá ou não processo que pode cassar os direitos políticos do parlamentar, preso em regime domiciliar temporário em Brasília. Caso o processo seja aberto, será submetido a Plenário já em votação aberta.
O vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), pretende pedir para que seja suspensa a abertura do processo de cassação até fevereiro, quando termina a licença médica de 90 dias de Genoino. "Enquanto este ou aquele parlamentar estiver licenciado, não deveríamos tomar esse procedimento", avalia o petista.
Líder da bancada do PT na Câmara, o deputado José Guimarães (CE) anunciou que haverá "reação" caso Genoino seja cassado. "Se aparecer algum carrasco querendo cassar o Genoino precipitadamente e sem base legal, essa Câmara reagirá. Se a Mesa fizer isso, a gente responderá à altura", disse o petista, que é irmão de José Genoino.
Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a favor da prisão domiciliar do deputado licenciado. Na avaliação de Janot, o estado de saúde de José Genoino exige cuidados que ele não terá se estiver na prisão.
Com o parecer, Barbosa vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, para onde foi enviado no dia 15 de novembro junto com outros oito réus condenados na Ação Penal 470. O deputado chegou a sofrer um princípio de infarto na prisão, quando foi enviado para o Instituto do Coração em Brasília e depois para a casa de uma das filhas, onde está até hoje.
Caso Genoino
A Câmara dos Deputados foi comunicada pelo STF da prisão de condenados no processo do 'mensalão' e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.
A partir da comunicação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs à Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.
Em setembro, após ser submetido a uma cirurgia cardíaca, Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara. No entanto, em parecer apresentado na semana passada, a junta de médicos da Câmara disse que o estado do petista não é grave e não acarreta em invalidez definitiva, o que não permite ao deputado a abertura de processo para aposentadoria imediata.
Com Agência Câmara
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