Janot: 2014 terá foco contra corrupção e caixa 2
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot disse que os dois temas serão prioridades no ano que vem e que propôs ao Conselho Superior do Ministério Público mudanças estruturais na Procuradoria-Geral da República
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André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (18) que o combate à corrupção e ao caixa 2 na campanha eleitoral serão prioridades em 2014. Ele informou que uma norma será editada no início do ano que vem para estipular prazos para a conclusão de todos os processos que chegam ao gabinete, inclusive os criminais. O procurador participou de café da manhã com jornalistas.
Para cumprir o objetivo de combater a corrupção, Janot propôs ao Conselho Superior do Ministério Público mudanças estruturais na Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele defende a criação de câmaras internas na PGR para autuar especificamente em processos criminais.
Janot também pretende dar agilidade à tramitação dos processos que chegam ao gabinete, com a fixação de prazos para a tomada de decisões. A medida deve entrar em vigor no início do ano que vem. O procurador pretende evitar insinuações de que estaria dando privilégios aos investigados. “A nossa meta é não trabalhar com acervo. Se eu tenho um acervo de processos de qualquer natureza e esses processos têm um padrão de tempo diferente, isso pode dar interpretações variadas, inclusive interpretação de que a atuação está dirigida”.
Sobre o combate ao caixa 2 na campanha eleitoral, o procurador lembrou que as normas que balizarão a atuação do Ministério Público nas eleições serão definidas em fevereiro. Segundo ele, as ações serão focadas no financiamento privado das campanhas eleitorais para identificar os desvios de conduta.
Em fevereiro, um Portal da Transparência deve ser criado pela PGR para permitir o acesso aos processos que estão em tramitação, exceto os que estejam em segredo de Justiça. Os dados poderão ser pesquisados por classe processual e o por tempo médio de tramitação.
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