Aécio fala em censura e PSDB em extinção do PT
Em desvantagem na corrida eleitoral, segundo as pesquisas Datafolha e Ibope, a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) radicalizou o discurso contra a presidente Dilma Rousseff e o PT; documento assinado pelo coordenador jurídico Carlos Sampaio dá ares de verdade à denúncia de Veja, que a própria revista admite não conter provas, e afirma que os crimes narrados podem levar à "extinção do Partido dos Trabalhadores"; o candidato Aécio disse ainda que a presidente Dilma tenta "censurar" a publicação da família Civita; radicalização política sinaliza que os perdedores, quaisquer que sejam, não aceitarão a derrota; leia a íntegra da declaração de Aécio e também a nota do PSDB; tempos sombrios pela frente
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247 – A disputa presidencial no Brasil pode não terminar neste domingo. Caso venha a ser derrotado, o PSDB sinaliza que irá insistir numa espécie de "terceiro turno". Em entrevista nesta sexta-feira, o candidato Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que irá ingressar com ação judicial contra a presidente Dilma Rousseff, em razão de reportagem publicada por Veja nesta sexta-feira – a denúncia não tem provas, segundo a própria revista, e acusa tanto Dilma quanto Lula de saberem de tudo na Petrobras (leia mais aqui).
De acordo com Aécio, a resposta de Dilma às denúncias é a censura. "Essa revelação, de que Dilma e Lula conheciam o esquema de corrupção, é extremamente grave. Sabemos que a delação premiada só garante benefícios ao denunciante se for comprovada suas afirmações. O Supremo Tribunal Federal já homologou as denúncias anteriores de Youssef e caminha para homologar mais esta denúncia", disse ele, que antecipou medidas judiciais. "Eu determinei que hoje mesmo o PSDB ingresse na Procuradoria Geral da República, solicitando que essas investigações sejam aprofundadas em virtude da gravidade do tema".
Leia a íntegra da declaração de Aécio:
Declaração do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves
Rio de Janeiro (RJ) – 24-10-14
Hoje vou pedir a compreensão de vocês. Vou fazer apenas uma declaração, em razão da relevância do tema. Hoje, a revista Veja publica na sua capa uma matéria onde há uma acusação do doleiro Youssef em relação a todas as denúncias de corrupção ocorridas na Petrobras agora, depois de sucessivas denúncias que o Brasil vem acompanhando com perplexidade, indignação, ao longo de todos esses últimos meses.
Hoje, a revista Veja reproduz um trecho do depoimento de Youssef, que diz que a presidente da República Dilma Rousseff e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema de corrupção. A denúncia é extremamente grave. A delação premiada, como sabemos, é um instrumento que apenas assegura benefícios a quem a faz se vier acompanhada de informações ou comprovações a partir daquelas denúncias, é preciso que essas informações ou que essas comprovações venham.
Mas é preciso que alertemos, porque a primeira etapa dessa delação feita por Paulo Roberto, uma delação feita junto ao Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal a homologou. Portanto, acreditando nas informações que ali foram prestadas. Agora, na mesma direção, as informações que se tem é que o Supremo Tribunal Federal caminha também para homologar essa delação premiada. É algo extremamente grave. Já vínhamos denunciando há muito tempo esses supostos desvios na Petrobras e agora tudo isso culmina com essa informação prestada pelo senhor Youssef.
Determinei que hoje o PSDB ingressasse na Procuradoria Geral da República solicitando que essas investigações sejam aprofundadas em razão da sua gravidade, chamando a atenção ainda para uma parte do depoimento do senhor Youssef, que diz que um dos coordenadores da campanha do PT solicitava que fosse repatriado, portanto, que retornasse ao Brasil, R$ 20 milhões para a atual campanha eleitoral.
Se comprovado isso, é a confirmação de que houve operação de caixa dois na atual campanha presidencial do PT. Repito, é algo extremamente grave, que tem que ser confirmado, mas é preciso que seja também apurado. No PSDB, e posso garantir aos senhores e todos aqueles que nos acompanham, estaremos absolutamente vigilantes, acompanhando o desenrolar dessas investigações, qualquer que seja o nosso papel no futuro. O que posso garantir é que, se eleito presidente da República, essas investigações aí sim serão ainda mais aprofundadas. O Brasil merece uma resposta daqueles que hoje governam o Brasil.
Infelizmente, até agora a única manifestação do PT foi pela censura. Foi pela retirada de circulação da maior revista nacional. Essa não é, certamente, a resposta que os brasileiros aguardam, e o TSE negou provimento a essa solicitação do PT. Não se trata de impedir a divulgação. O que o Brasil aguarda são esclarecimentos cabais e definitivos a partir dessas informações e dessas acusações. Essa é a declaração que eu tinha que fazer.
Antes disso, uma nota assinada pelo coordenador jurídico da campanha de Aécio, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relatou as providências judiciais que serão tomadas e que, segundo ele, deveriam levar até à extinção do Partido dos Trabalhadores.
Leia abaixo:
COLIGAÇÃO MUDA BRASIL
Nota Oficial
A revista Veja que chegou às bancas, nesta sexta-feira (24/10), divulgou reportagem em que cita trechos do depoimento prestado pelo doleiro Alberto Youssef no âmbito da Operação Lava Jato e de sua delação premiada, acordada entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Dentre as informações citadas pelo doleiro, há graves acusações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atual presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Vana Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT) tinham pleno conhecimento das irregularidades ocorridas na Petrobras, dentre as quais o desvio de recursos da empresa, o pagamento de propinas (que, segundo o delator, era feita a mando do Partido dos Trabalhadores para parlamentares de sua base aliada) e o superfaturamento de obras para viabilizar tais desvios.
Além disso, são mencionadas operações milionárias ilegais feitas a pedido do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o que revela a relação direta das operações criminosas investigadas com as ações do partido em benefício de seus maiores expoentes, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Conforme narrado pelo doleiro e de acordo com a reportagem divulgada, um dos fatos mais graves diz respeito ao contato de um dos coordenadores da campanha à reeleição da atual Presidente Dilma Vana Rousseff com o doleiro Alberto Youssef, requerendo a repatriação de R$ 20 milhões que se encontravam em uma das contas do PT no exterior e que teria como destino a campanha presidencial do partido.
Ainda segundo Youssef, ele era o operador das contas correntes mantidas pelo PT no exterior, sendo o responsável por seu abastecimento — com parte de recursos desviados da Petrobras, por exemplo — e por sua operação. Ainda de acordo com a reportagem, tal operação não teria sido concluída pelo Sr. Alberto Youssef única e exclusivamente porque foi preso antes de concluir a operação.
Tais fatos são por si só graves e indicam, caso confirmados, o cometimento de diversos crimes pelos dirigentes do PT.
Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98, Art. 1º: Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal);
- Corrupção passiva (Código Penal, artigo 317);
- Corrupção ativa (Código Penal, artigo 333);
- Peculato (Código Penal, art. 312);
- Prevaricação (Código Penal, art. 319);
- Crimes contra a ordem econômica tipificados na Lei nº 8.137/90, decorrentes da ocultação de contas e valores no exterior.
Vale dizer que, ao se confirmar que todas as infrações narradas pelo doleiro ocorriam com o conhecimento dos Srs. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff, há que se realizar um aprofundamento das investigações para verificar a sua participação nos ilícitos, seja como partícipes, co-autores ou beneficiários. Importante ressaltar que, de qualquer forma, há responsabilidade criminal a ser perquirida.
Por fim, é necessário apurar se a repatriação de recursos financeiros do exterior se concretizou, ainda que por meio de outro operador, pois, caso se confirme o ingresso de R$ 20 milhões de recursos ilegais em benefício da campanha de Dilma Rousseff, restará caracterizado o abuso de poder econômico nestas eleições. Além disso, a obtenção de recursos de procedência estrangeira por partido político poderá levar à extinção do Partido dos Trabalhadores.
Por essas razões, ingressaremos com Representação Criminal perante a Procuradoria Geral da República requerendo o aprofundamento das investigações.
Carlos Sampaio
Coordenador Jurídico da Coligação Muda Brasil
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