Pedidos de vista paralisam 216 processos no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 216 processos com o julgamento paralisado no plenário por pedidos de vista; destes, apenas 37 foram devolvidos, mas ainda não foram julgados; o mais emblemático de todos é sem dúvida o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes que há mais de um ano paralisou o julgamento do fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas; quando o ministro pediu vista, já havia maioria de votos (6 a 1) contra a contribuição de pessoas jurídicas a campanhas e candidatos; Gilmar tem 17 pedidos de vista, dos quais três foram devolvidos; regimento interno do STF prevê a possibilidade de o presidente do tribunal pautar o processo, mesmo sem o voto-vista devolvido
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247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem hoje 216 processos com o julgamento paralisado no plenário por pedidos de vista. O mais antigo deles data de maio de 1998, do ministro Nelson Jobim, que se aposentou no tribunal em 2006, deixando para trás esse processo.
Do total de pedidos de vista, apenas 37 foram devolvidos, mas ainda não foram julgados. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, já avisou que esses casos terão prioridade. Na pauta de julgamentos do plenário da próxima semana foram incluídas dezenas de ações nessa situação que, agora, devem ter o julgamento concluído.
O mais emblemático pedido de vistas entre os 216 é sem dúvida o do ministro Gilmar Mendes que há mais de um ano paralisou o julgamento do fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Quando o ministro pediu vista, já havia maioria de votos (6 a 1) contra a contribuição de pessoas jurídicas a campanhas e candidatos. Gilmar tem 17 pedidos de vista, dos quais três foram devolvidos.
O regimento interno do STF prevê a possibilidade de o presidente do tribunal pautar o processo, mesmo sem o voto-vista devolvido. Ricardo Lewandowski, porém, não tem essa intenção, para evitar constrangimento entre os pares. Diplomático, ele preferiu enviar recado aos colegas dizendo que vai dar prioridade na pauta do plenário ao julgamento de processos com pedido de vista.
Dos ministros em atividade, quem coleciona o maior número de pedidos de vista é Luís Roberto Barroso, com 31 processos. Desses, apenas três foram devolvidos ao plenário, mas ainda não foram julgados. Entre os pedidos de vista, há um grupo de 20 processos sobre o mesmo assunto. Portanto, uma vez decidido um caso, todos estarão julgados. Ele pediu vista desses casos em dezembro do ano passado. A assessoria de Barroso lembra que, apesar de ter o costume de interromper muitos julgamentos, o ministro devolve os casos ao plenário com rapidez.
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