Sim, a política deve ser paga com o nosso dinheiro
Colunista Tereza Cruvinel argumenta que a presidente Dilma Rousseff fez muito bem em sancionar o aumento do fundo partidário, proposto pelo relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR); "Sim, com o nosso dinheiro, pois devemos todos pagar pelo funcionamento das instituições democráticas. E se assim já fosse, se não existisse o financiamento por doações de empresas, sairia mais barato para todos nós", diz ela; "Desnecessário repetir que assim como não existe almoço grátis, não existe doação eleitoral desinteressada. Cada centavo é sempre retribuído na forma de favores, benefícios e, quase sempre, vantagens indevidas para os financiadores. Corrupção"; na prática, argumenta Tereza, a Lava Jato, conduzida pelo juiz Sergio Moro, levará ao financiamento público de campanhas
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Por Tereza Cruvinel
Não foi Dilma que triplicou o valor do Fundo Partidário mas ela fez muito em bem sancionar a mudança feita pelo relator-geral do Orçamento no Congresso, Romero Jucá, atendendo ao clamor dos partidos. Fez bem Dilma não apenas para evitar atritos com o Congresso, onde já tem problemas de sobra, mas para dar um primeiro impulso ao financiamento público de campanhas.
Um velho conhecedor do Congresso atribui o mau humor dos congressistas neste início de 2014 ao vermelho nas contas bancárias: quase todos estão com dívidas de campanha que não sabem como saldar. Não é mais possível arrecadar legalmente e ainda que fosse, as torneiras se fecharam sob o efeito da Operação Lava Jato. Embora ninguém tenha dito isso, está na cara que os partidos vão se valer de suas cotas do fundo para socorrer os aflitos de suas bancadas.
Com o nosso dinheiro? perguntará o leitor? Sim, com o nosso dinheiro, pois devemos todos pagar pelo funcionamento das instituições democráticas. E se assim já fosse, se não existisse o financiamento por doações de empresas, sairia mais barato para todos nós. Desnecessário repetir que assim como não existe almoço grátis, não existe doação eleitoral desinteressada. Cada centavo é sempre retribuído na forma de favores, benefícios e, quase sempre, vantagens indevidas para os financiadores. Corrupção.
Com um fundo partidário mais gordo, os partidos podem ir se desmamando das tetas privadas, que andam murchas ou temerosas. Agora em maio o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, promete dar início à votação da reforma política. Ele, seu PMDB, o PSDB e a maioria dos partidos preferem o financiamento privado. O financiamento público é defendido por PT, PC do B, PSB e PDT. A esquerda e alguns mais, ao centro. Não é provável que a medida seja aprovada nesta reforma mas mesmo assim, engordar o fundo partidário é um primeiro passo. Os que não estão na politica para fazer negócios verão que será muito melhor receber recursos do fundo público do que ficar passando o chapéu entre empresários, devendo favores que em algum momento terão de pagar.
Com as fontes privadas retraídas e dependendo mais do fundo, os partidos vão aprender fazer campanhas mais baratas, a começar da municipal do ano que vem.
O vice-presidente Michel Temer disse lá em Lisboa que por conta do ajuste fiscal o fundo gordo de R$ 868 milhões para este ano pode ser parcialmente contingenciado. Ele deve saber do que está falando mas ainda que sejam liberados apenas 50% da nova verba, haverá um alívio imenso para todos, da oposição e da base governista.
Haverá, sobretudo, a experiência de depender menos das doações privadas, num primeiro ensaio para o financiamento público. Com uma diferença: quando (e se um dia) ele vier mesmo, os partidos terão que fazer uma escolha: ou buscarão recursos privados ou se comprometerão, sob risco de punição, a gastar apenas a sua cota do fundo partidário.
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