Debandada tucana a NY facilita sabatina de Fachin
Senadores do PSDB na CCJ somam-se a emplumados tucanos que seguem em peso aos EUA para apupar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que ao lado de Bill Clinton recebe na terça-feira (12), mesmo dia da sabatina, o prêmio Person of the Year Awards, conferido pela Câmara de Comércio Brasil–EUA; figuras como a dos senadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), além dos governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO), integram a revoada; na quarta, os governadores "abrilhantam" o Lide Business Meeting de João Dória Júnior, articulador da campanha do governador paulista ao Planalto, também na Big Apple; nome de Fachin deve passar fácil da CCJ, mas terá alguma dificuldade no Plenário
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Realle Palazzo-Martini, do Goiás247 - Uma revoada de tucanos rumo a Nova York nesta terça-feira (12) enfraquece a mobilização contrária à aprovação pelo Senado do jurista paranaense Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Joaquim Barbosa. A nata do tucanato, incluindo senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ocorre a sabatina de Fachin no mesmo dia, estará na Big Apple para prestigiar a entrega do prêmio Person of the Year Awards ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A comenda é conferida pela Câmara de Comércio Brasil–Estados Unidos (Brazilian-American Chamber of Commerce) a personalidades da política e dos negócios em reconhecimento ao esforço para ampliar as relações comerciais entre os dois países. O evento, que homenageará ainda o ex-presidente Bill Clinton, acontece no hotel Waldorf Astoria. O convescote tucano terá figuras como os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). Os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo também marcam presença. Perillo está nos EUA desde o domingo em "missão internacional" e fará uma pausa na agenda oficial para apupar o ex-presidente tucano.
Na quarta-feira (13), os governadores goiano e paulista abrilhantam o Lide Business Meeting, evento promovido pelo Grupo Lide, do empresário João Dória Júnior, espécie de articulador da campanha presidencial do médico paulista. Alckmin, inclusive, é palestrante no meeting.
Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a indicação de Fachin deverá ser aprovada na CCJ sem maiores percalços, já que até mesmo a oposição está dividida na comissão. A relatoria da indicação e do senador e conterrâneo Álvaro Dias (PSDB-PR), que já manifestou-se favoravelmente à condução. Fachin e o governo deverão ter maiores problemas, mesmo que não suficientes para barrar a indicação, no Plenário do Senado, onde a maioria dos tucanos é contra.
Polêmica
Setores da oposição pretendem barrar a indicação de Fachin para desgastar o governo Dilma, com apoio de setores conservadores do país que condenam o ativismo do advogado, que tem destacada atuação na defesa de movimentos sociais.
Lideranças principalmente do DEM e do PSDB alegam que Fachin não reuniria condições morais de assumir uma vaga na mais alta corte brasileira pelo fato de ter advogado enquanto foi procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006. O jurista rebate que nada há de irregular nem de ilegal no fato, "apesar da insistência de certos setores da mídia". Cita um parecer assinado pelo consultor do Senado Fernando Trindade, onde sustenta que a atuação de Fachin como advogado está amparada pela Constituição e pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"O Estatuto da OAB em vigor e que abrange parcela do período em que o Dr. Fachin foi procurador do Estado do Paraná (1994-2006) tanto quanto o Estatuto vigente no período inicial em que o ilustre jurista exerceu a função (1990-1994) não só não estabelecem a incompatibilidade absoluta do exercício da advocacia privada como permitem tal exercício", diz o documento.
Em oposição, outro parecer de uma consultoria legislativa do mesmo Senado, encomendado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), diz que o acumulo das funções é ilegal: "Quando da posse do procurador (Fachin), tanto a Constituição Estadual quanto a Lei Complementar nº 51, de 1990, proibiam inequivocamente o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais".
Nesta segunda-feira Fachin iniciou uma contra-ofensiva em favor de sua indicação nas redes sociais.
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