Dilma reduz poderes de comandantes militares

Em decreto, presidente Dilma Rousseff delega ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada, reforma de oficiais, promoções e até nomeações; "Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes", justificou o ministro

A Presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Jaques Wagner, participam da cerimônia comemorativa do Dia do Exército, no Setor Militar Urbano (Antônio Cruz/Agência Brasil)
A Presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Jaques Wagner, participam da cerimônia comemorativa do Dia do Exército, no Setor Militar Urbano (Antônio Cruz/Agência Brasil) (Foto: Roberta Namour)


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247 – Ao desengavetar decreto parado há mais de três anos, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu a classe militar ao o transferir ao ministro da Defesa competência de comandantes sobre atos relativos a pessoal, como reforma de oficiais.

Agora, cabe ao ministro Jaques Wagner o poder de assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada, reforma de oficiais, promoções e até nomeações:

"Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes", justificou o ministro ao ‘Estado de S. Paulo’ (leia).

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