Gilmar: ‘Temer seria um ótimo presidente’
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou nesta sexta-feira 11, durante evento em São Paulo, que o vice-presidente Michel Temer "seria um ótimo presidente do Brasil"; depois da palestra de Temer, Gilmar Mendes disse ainda, como já havia afirmado ontem, que o STF deve ter "cautela" ao interferir no processo de impeachment que acontece no Congresso; se Gilmar acha que Temer seria ótimo presidente pode votar nele em 2018, quando estão previstas novas eleições presidenciais no Brasil; a menos que tenha planos mais imediatos...
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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira 11, durante evento em São Paulo, que o vice-presidente da República, Michel Temer, "seria um ótimo presidente do Brasil".
"Temer é um excelente nome para as funções que exerce. Seria um ótimo presidente do Brasil", declarou. Os dois participavam de evento promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP). Temer compareceu a convite de Gilmar.
Após a palestra de Temer, Gilmar também disse, como já havia afirmado nesta quinta-feira, que o STF deve ter "cautela" ao interferir no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acontece no Congresso.
A uma plateia de empresários como o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e autoridades como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o vice-presidente deu o tom de como seria um eventual governo comandado por ele, caso se concretizasse o processo de impeachment.
"O governo não é capaz por si próprio de agir sem os cidadãos, e as forças motrizes do desenvolvimento decorrem da conjugação do capital e do trabalho. Toda iniciativa governamental deve priorizar a iniciativa privada", declarou, sinalizando que governaria para o empresariado.
Leia mais na reportagem da Agência Brasil:
Gilmar Mendes diz que decisão do STF sobre impeachment deve ser rápida
Daniel Mello – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (11) que a decisão sobre a tramitação do pedido de impeachment no Congresso Nacional deve ser rápida. "Acho que o tribunal está consciente do momento delicado pelo qual estamos passando. Não acredito que haverá pedido de vistas. Porque todos percebem que há uma necessidade que esse tema seja encaminhado em um ou outro sentido", disse após aula inaugural do Instituto de Direito Público em São Paulo, do qual é coordenador.
Gilmar Mendes voltou a defender que sejam mantidos os procedimentos estabelecidos para o processo de afastamento do ex-presidente Fernando Collor. "Eu acredito que mudanças radicais – a ideia de que se sairia um código de impeachment – parecem incompatíveis com o que o Supremo já disse naquele caso, que é emblemático, que é um impeachment que foi levado a cabo. Agora, poderá ocorrer uma ou outra mudança", ressaltou.
O STF deve decidir, na próxima quarta-feira (16), a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. A legalidade da norma foi questionada pelo PCdoB, que conseguiu na Corte uma liminar do ministro Edson Fachin para suspender a tramitação do impeachment até decisão do tribunal.
Eduardo Cunha e Delcídio do Amaral
Ao ser questionado sobre se o Supremo poderia afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, Gilmar Mendes disse que o caso do deputado é diferente do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.
A votação do parecer sobre as acusações de falta de decoro de Cunha foi postergada por diversas vezes. Na última quarta-feira (9), a Mesa Diretora da Câmara acatou um pedido da defesa do deputado e afastou o relator do processo de cassação de Cunha, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
"Aqui é uma questão que se desenrola no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no processo da Comissão de Ética. Portanto, é um tema que tem que ser analisado sob essa ótica. Não sob a ótica de medidas que afetam a investigação criminal. Mas o tribunal teria de ser provocado para podermos analisar", disse.
Delcídio está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Brasília, após decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi embasada por uma gravação apresentada pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em que o senador oferece R$ 50 mil por mês para a família dele, além de um plano de fuga para que Cerveró deixasse o país. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
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