Liberdade no Twitter

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Abro o PC e leio essa notícia:

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (15) que a propaganda pelo Twitter está proibida até 5 de julho. A maioria dos ministros do TSE entendeu que a legislação brasileira que proíbe antes de julho as propagandas de pré-candidatos em meios como rádio e a TV também impede a veiculação de mensagens eleitorais antecipadas no Twitter.”

Ao terminar de apreciar o julgado em questão, passei a procurar entender o que havia levado os julgadores para esse resultado, no mínimo, ignóbil para a época atual.

Sabemos que o TSE é composto por no mínimo sete membros, sendo eles três juízes escolhidos dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois juízes dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, entre seis, de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Qualquer um, facilmente pode atesta que os nomeados são pessoas realmente com notáveis conhecimentos jurídicos, mas será que para exercer a tarefa de julgador, a única e exclusiva qualificação deve ser o “saber jurídico”?

Esse desvio foi criado pelo costume na interpretação social e existe equivocadamente desde o nascimento da nação. É o famoso bacharelismo do serviço público. Quem não é formado em direito não sabe nada.

Para ser delegado de polícia tem que saber direito, mas não precisa saber nada da ciência policial operacional e nem da ciência da investigação criminal, psicologia ou sociologia. Para ser juiz é a mesma coisa. Só precisa saber sobre leis, tratados, jurisprudências e citações de juristas nacionais e internacionais. Que não souber isso não poderá ser um bom juiz?

Será que para ser um bom julgador não poderia o juiz saber também sobre outras matérias além do direito? Acredito que sim.

Ao me deparar com juristas que compõem o TSE julgando que o TWITTER é a mesma coisa que uma TV ou um RÁDIO, posso atestar com certeza absoluta que o bacharelismo que impera no Brasil é arcaico e completamente fora da realidade social existente hoje.

Como podem confundir o Twitter com uma TV ou uma Rádio no quesito “propaganda” eleitoral antecipada.

Saberá os doutos e sapientes juristas julgadores do TSE, que para fazer propaganda antecipada ou disfarçada na rádio ou na TV é preciso pagar ou ser amigo do dono da emissora e assim ser convidado para “entrevistas”?

Os possuidores de altos conhecimentos jurídicos do TSE participam do Twitter, possuem contas nessa rede social e sabem realmente como funcionam as relações nesse novo mecanismo de comunicação popular e universal?

Não acredito que sim, uma vez que não levaram em conta em seus juízos, que no Twitter o candidato de hoje ou do futuro, dentro do prazo eleitoral ou não, entra e além de não pagar nada, ainda será visto e lido por todos. Qualquer um pode ler o que o outro escreve e debater o assunto dito, na mesma hora e sem intermediários suspeitos.

Os julgadores do TSE precisam atentar que não existe propaganda eleitoral no Twitter e sim um debate franco e aberto, onde poucos políticos, candidatos ou não, possuem coragem, estrutura intelectual e moral para participarem.

O TSE deveria se preocupar de verdade com as propagandas de prefeitos, governadores, ministros de estado e até presidente da república que fazem propagandas milionárias durante todo o ano nas rádios, tevês e em todas as mídias pagas, onde gastam BILHÕES de reais, mesmo que a saúde, educação, segurança e transportes públicos sejam um lixo onde governam. Isso sim é propaganda eleitoral antecipada, já que esses mandatários serão candidatos a cargos diversos quando terminarem seus mandados executivos. Contra isso o TSE se faz de distraído, ignorante ou moco. Não quero crer que falte coragem para enfrentar os donos das emissoras de rádios e televisão.

Senhores membros do TSE, não sejam “jurássicos”, abram suas mentes para o progresso social e real, se desprendam de textos gelados de leis inaplicáveis nos dias de hoje. Parem com essa disputa extemporânea, de quem sabe mais sobre juristas espanhóis e outros de eras já ultrapassadas.

Senhores julgadores do TSE, deixem a INTERNET em paz, ela não faz parte do controle estatal e os crimes cometidos através dela são fáceis de identificar seus autores e puni-los.

Controlem e proíbam apenas os sites que publicarem matéria e propaganda pagas, mas deixem o TWITTER em paz.

O TWITTER é na maioria das vezes auto controlado por seus usuários, já que qualquer coisa escrita ali terá que ser sustentado e defendido perante milhares de leitores que não aceitarem suas colocações. Vocês já viram algum eleitor conseguir conversar e debater com uma rádio ou uma televisão? Não? Então o Twitter não é mesma coisa que esses aparelhos.

A lei eleitoral é falha, os senhores sabem disso, não tem como não saber. Para ser candidato hoje é necessário ter muito dinheiro, receber doações de empresas (até suspeitas) que cobrarão “a conta” no futuro. Tem que ser famoso através do rádio, TV, ser jogador de futebol ou delegado holofótico, sem isso o cidadão comum não tem chance de fazer parte do legislativo. Isso sim precisa ser mudado e o Twitter e a internet em geral podem ajudar nesse equilíbrio social eleitoral.

Qualquer um pode ir ao TWITTER e dizer que é candidato a cargo eletivo, isso não fere o princípio da igualdade, já que todos podem fazer isso sem pagar ou sem qualquer restrição política. Quem não usar esse mecanismo provará que é parvo ou tem medo do debate suprapartidário e franco.

Suplico. Deixem o TWITTER e as redes sociais que não possuem propaganda paga em paz, vocês já possuem tarefas aos montes que precisam de suas atenções jurídicas e sociais.

Acordem senhores da mais alta corte eleitoral do país, vocês estão vivendo no ano de 2012, podem confirmar isso no calendário sob as suas mesas, com suas secretárias ou no Twitter.

 

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