Padrinho da Delta é lobista dos bingos no Brasil

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Marco Damiani _247 – Mais de uma vez o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) já foi visto em mesas de casinos nos Estados Unidos, onde costuma exercitar sua paixão pelo jogo. No Brasil, ele é o autor do projeto de lei 2944/2004 que legaliza os bingos em todo o território nacional. Desde lá, acompanha de perto a tramitação de sua iniciativa. Em 2010, ele conseguiu aprovar, com grande maioria em plenário, o regime de urgência para a votação do projeto, que só não foi a voto em razão do encerramento prematuro da sessão (acompanhe aqui toda a tramitação do projeto).

Costa Neto também é o político que, no tempo em que o PR dava as cartas no Ministério dos Transportes, ou seja, até o ano passado, desenvolveu uma sólida amizade com o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta Engenharia, e hoje uma das maiores prestadoras de serviços do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. Em favor dos interesses da Delta já atuou o ex-araponga Idalberto Araújo, o Dadá, preso pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, por suas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Nesse circuito de relações amistosas – Costa Neto e Cavendish já assistiram juntos até mesmo a uma final do elegante torneio de Roland Garros, em Paris, confira --, nada soa a coincidência, tudo mais parece ser interesse.

Rei do jogo do bicho em Goiás, Cachoeira sempre buscou a legalização dos bingos, como forma de poder atuar à luz do dia, sem os sobressaltos que a atividade na contravenção costuma apresentar. Enquanto uma legislação nacional patina na Câmara, apesar dos esforços em contrário de Costa Neto, Cachoeira trava no Supremo Tribunal Federal, por meio da sua Gerplan, uma longa batalha pela prevalência da legislação estadual de Goiás, estabelecida por decreto na gestão do governador Marconi Perillo, que possibilita ali a exploração legal do jogo (aqui).

No ano passado, Costa Neto procurou desarquivar o PL 2944/2004, que ao longo do tempo foi ganhando acréscimos de outros projetos. Ele recebeu como resposta da Mesa Diretora, porém, a informação de que o texto continua em tramitação. A última vez que foi visto estava na Comissão de Finanças e Tributação.

Abaixo, notícia da Agência Câmara a respeito, com a respectiva data de publicação:

Projeto sobre legalização dos bingos ganha urgência

Agência Câmara - 08/12/2010, 22:32 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por 258 votos a 98 e 3 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2944/04, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que legaliza os bingos no Brasil.

O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) foi enfático ao abrir os debates sobre o pedido de urgência. Segundo ele, os deputados que votassem a favor da proposta estariam aprovando a criminalidade e a lavagem de dinheiro. "Este é um momento decisivo para esta Casa; quem vota a favor da urgência dessa matéria se coloca ao lado de quem realiza essa atividade criminosa", disse.

O deputado Silvio Costa (PTB-PE) rebateu a crítica. Segundo ele, o dualismo apresentado por Itagiba (pensar que quem é a favor do bingo é “do mal” e que quem é contra é “do bem”) é problemático e não permite avaliar a questão. "Eu poderia dizer que a maioria dos parlamentares que é contra a legalização é a favor da contravenção, porque em todas as cidades do País há um jogo às escondidas", argumentou.

Costa lembrou que o jogo é legalizado em 150 países, e que nas Américas apenas o Brasil e Cuba não liberam a atividade. "A Receita Federal pode fiscalizar, como faz com a indústria de bebidas e de cigarros. São R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões por ano", completou.

Empregos

O deputado Dagoberto (PDT-MS) justificou o interesse de parlamentares do seu partido no projeto dizendo que mais de 300 mil trabalhadores foram demitidos quando os bingos foram proibidos, e muitos hoje têm de se sujeitar às casas clandestinas de jogos. "Queremos que o imposto gerado pela atividade vá para a União, e não para a corrupção", disse.

Lideranças de todos os partidos orientaram o voto “sim” para o requerimento de urgência do projeto, em respeito a um acordo feito nesta quarta-feira, mas ressaltaram que a orientação não será a mesma quando o mérito da proposta for realmente votado.

Íntegra da proposta:

• PL-2944/2004

Reportagem - Marcello Larcher e Eduardo Piovesan

Edição – João Pitella Junior

Abaixo, texto do site especializado em legislação de jogos, o Boletim de Notícias Lotéricas, com a correspondente data:

16/02/2011, 12:10:57 – Boletim de Noticias Lotéricas - Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentaram na última terça-feira (8) requerimentos solicitando o desarquivamento dos principais projetos de lei que legalizam bingos e videobingos.

O deputado Valdemar Costa Neto solicitou o desarquivamento do PL 2944/2004, que institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.

Já Arnaldo Faria de Sá solicitou o desarquivamento do PL 2254/2007, que dispõe sobre a Regulamentação de Diversões e Jogos Eletrônicos e do PL 3489/2008, que dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalidade de angariar recursos para a saúde.

Regime de urgência

Vale destacar que o PL 2944/2004 continua com regime de urgência urgentíssima para tramitação aprovada na sessão extraordinária do Plenário do Dia 8 de dezembro de 2010.

Na sessão do dia 14 de dezembro, foi rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação pelo placar de Sim: 144; não: 212; abstenção: 5; num total: 361 votos.

 

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