Maluf, neoaliado do PT, deve R$ 732 milhões a SP

Parceiro do ex-presidente Lula e do pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad, deputado do PP que fechou acordo com os petistas nesta segunda tem notórios problemas com a Justiça e é procurado pela Interpol; se eleito, o prefeito Haddad vai cobrar o que Maluf deve à capital paulista?

Maluf, neoaliado do PT, deve R$ 732 milhões a SP
Maluf, neoaliado do PT, deve R$ 732 milhões a SP (Foto: Edição/247)


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Fernando Porfírio _247 – Causou barulho a parceria entre PP e PT em São Paulo para as eleições municipais deste ano, principalmente por causa do envolvimento do deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf nas tratativas. O pepista fez questão de selar o acordo com um aperto de mãos com o ex-presidente Lula – tudo devidamente registrado e com o pré-candidato Fernando Haddad como coadjuvante. Para além das muitas controvérsias levantadas pela coligação, fica uma pergunta para o discreto Haddad: se eleito prefeito, vai cobrar na Justiça o que seu parceiro de campanha deve ao Estado de São Paulo?

Em valores não atualizados, o ex-prefeito e ex-governador biônico Paulo Maluf tem uma dívida judicial de R$ 732,5 milhões com os cofres públicos. Fora dessa conta estão os milhões de dólares bloqueados pela Justiça da Europa.

Ao longo de 43 anos de trajetória política, o deputado federal Paulo Salim Maluf habituou-se a conviver com uma sucessão de denúncias de corrupção das quais escapou da maioria incólume. Maluf é daqueles políticos que conseguiu, mesmo quando flagrado com a boca na botija, reduzir a quase zero a possibilidade de ir para a cadeia ou mesmo de devolver o dinheiro que supostamente teria surrupiado do erário público.

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Até agora, Maluf tem quatro condenações judiciais decididas por órgãos colegiados e apenas uma transitada em julgado (definitiva). No caso da Paulipetro – da qual não cabe mais recurso – a condenação que cabe a Maluf é de R$ 716 milhões.

O somatório de outras dívidas com a Justiça dá um total de 16,5 milhões. Além disso, tem bloqueado na Europa US$ 35 milhões, que de acordo com o Ministério Público seria resultado de transferências irregulares de recursos de obras superfaturadas quando ele era prefeito da capital.

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No momento, uma única sentença condenatória transitada em julgado, de natureza civil pesa sobre Maluf: ele e mais cinco réus foram condenados a restituir ao Estado de São Paulo o montante perdido pelo episódio Paulipetro, quando Maluf tentava encontrar petróleo na Bacia do rio Paraná. Em valores de 2008, a parte que cabia a Maluf era de R$ 716 milhões.

É uma cifra pequena diante do volume de ações de improbidade administrativa movidas contra o ex-prefeito paulistano e governador biônico do Estado. É que em muitas delas Maluf conseguiu reverter a derrota sofrida em instâncias inferiores.

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Um exemplo da capacidade da defesa de Maluf aconteceu no final de dezembro de 2010, quando a 7ª Câmara de Direito Público modificou decisão do início do mesmo ano e absolveu o ex-prefeito de devolver aos cofres públicos o valor gasto com uma compra de frangos congelados.

O escândalo ficou conhecido como frangogate e de acordo com o Ministério Público a compra seria superfaturada. As aves serviram para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino. Quando Maluf foi condenado, correu o risco de perda dos direitos políticos, o que o impediria de concorrer às eleições.

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Nessa ação de improbidade administrativa, o Ministério Público diz que houve favorecimento de empresa, uma delas de Sylvia Maluf, mulher do hoje deputado federal.

As outras condenações de Maluf são: em 2003, o STJ condenou o ex-prefeito a devolver R$ 1,2 milhão por contratar sem licitação a TV Globo para transmitir a Maratona de São Paulo realizada em 1995. Como se trata de uma ação popular, isso não valeria para barrar a candidatura de Maluf caso a lei da ficha limpa estivesse em vigor.

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Em janeiro de 2010 o mesmo STJ determinou que Maluf devolvesse o dinheiro gasto nos 0contratos de pesquisa de petróleo na bacia do Rio Paraná. Dois meses antes, em novembro de 2009, o STJ condenou o ex-prefeito a develver R$ 14,7 milhões por serviços supostamente não realizados no túnel Ayrton Senna.

Outro problema de Paulo Maluf é com a Justiça suíça que decidiu manter sob confisco mais de US$ 13 milhões em nome da família do ex-prefeito em contas nos bancos do país dos Alpes. Se somado ao dinheiro ainda bloqueado nas ilhas Jersey, a família Maluf conta com um total de US$ 35 milhões confiscados, temporariamente, na Europa.

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